PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/05/2015593OFÍCIO Nº 071/2015

12/05/2015583Errata de publicação

11/05/2015573Errata de publicação

06/05/2015563Aditivos, ratificações e extratos.

05/05/2015553Resolução nº 002 de 05 de maio de 2015.

27/04/2015543Erratas de publicação.

Termo de Rescisão Amigável. Contrato Nº 013/2015.

22/04/2015533Edital/CMDCA Nº 001/2015

Lei Nº. 130, de 22 de abril de 2015.



Portaria Nº 008, de 13 de abril de 2015.

Resolução Nº 001/2015 - 22 de abril de 2015.



Decreto Nº 016 de 17 de abril de 2015.

16/04/2015523Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 012/2015

14/04/2015513Homologação, adjudicação e extrato de contrato.

Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 013/2015

7º Termo aditivo de prazo; Contrato Nº. 067/2013

13/04/2015503Decreto Nº 013 de 13 de março de 2015.





08/04/2015493Resultados de pregões. Pregão Presencial nº 010 e 011/2015

Ata de registro de preço Nº. 001/2015. Extrato de contrato. Homologação e adjudicação Pregão Presencial Nº. 007 e 006/2015





07/04/2015483Extrato de contrato do Credenciamento 001/2015

06/04/2015473Extrato de publicação. Contrato nº. 032/2015. Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial Nº. 005/2015

27/03/2015463ANEXO XIII - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1 Bimestre 2015.

26/03/2015453Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.

25/03/2015443Ratificação. Extrato de Contrato nº 010/2015FMS

19/03/2015433Portaria 007/2015

17/03/2015423Erratas de publicação.

16/03/2015413Resultados de Pregões Nº. 008 e 009/2015. Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 010 e 011/2015





Termos Aditivos.

13/03/2015403Portarias nº 004 a 006/2015







12/03/2015393Homologações, adjudicações, Extratos de contrato e ratificações.

05/03/2015383Errata de publicação.

02/03/2015373Extratos, homologações e adjudicações.

26/02/2015363Errata de publicação





24/02/2015353Errata de publicação.



23/02/2015343Edital Municipal Nº 001 de 20 de fevereiro de 2015

12/02/2015333Pregão Presencial Nº. 005/2015: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis na sede do município de Nova Redenção e em trânsito a serem utilizados em veículos pertencentes à frota do mesmo ou a ele locados.

11/02/2015323Errata de publicação.

Resultados de Pregões 001 a 003/2015.

Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 006 a 008/2015





Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 009/2015. Resultado. Pregão Presencial Nº. 004/2015





Errata de publicação





Errata de publicação

10/02/2015313Decreto Nº 006 de 12 de janeiro de 2015. Decreto Nº 007 de 12 de janeiro de 2015.









Portarias nº 01 a 03/2015





Termos Aditivos de prazo dos Contratos

09/02/2015303Errata de publicação.

05/02/2015293Ratificação e Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 010/2015.

29/01/2015283Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.

Ratificações. Extratos de contrato.

Homologaçã, Adjudicação e Extrato de Contrato Carta Convite nº.001/2015

27/01/2015273Avisos de Licitação. P.P 001 a 004/2015.

21/01/2015263Ratificação. Extratos de Contrato







16/01/2015253Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2015.

Ratificações e Extratos de contrato





14/01/2015243Ratificação e Extratos.

Ratificações e Extratos de Contrato

Ratificações Inexigibilidades de Licitação nº. 002, 001 e 003/2015. Extratos de Contrato.





13/01/20152331º Termo Aditivo de Prazo. Contrato Nº. 039/2014

Portaria nº 001 de 13 de Janeiro de 2015



12/01/2015223Decreto Nº 004 de 12 de Janeiro de 2015. Decreto Nº 005 de 12 de Janeiro de 2015.







08/01/20152131º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 035/2014.

1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 033/2014.

1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 072/2014.

1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 063/2014.

1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 071/2014.

1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 075/2014.

2º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 017/2013.

3º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 052/2013.

5º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 061/2013.

5º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº. 054/2013.



06/01/2015203Republicação do Anexo I - Quadro de Detalhamento de Despesa para o exercício de 2015 do Decreto Nº 065 de 26 de dezembro de 2014.

Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 28/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial próprio do Município, assinado digitalmente, atendendo as normas do ICP – BRASIL para a Prefeitura Municipal de Nova Redenção

Contrato nº. 071/2014

Contrato nº. 078/2014

30/12/2014192Decreto Nº. 065, de 26 de Dezembro de 2014.





22/12/2014182Resolução Nº 005 de 16 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para O Co-financiamento do Governo Federal- Sistema Único da Assistência Social- SUAS Ano 2013.

Ata de Registro de Preço Nº. 24/2014

Ata de Registro de Preço Nº. 25/2014

Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 30/2014

Lei Nº 129/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Redenção, para o exercício financeiro de 2015.

18/12/20141722º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2013FMS

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 67/2014

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 067/2013

17/12/2014162Decreto Nº 059 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.

Decreto Nº 060 / 2014 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.

Decreto Nº 061 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.

Decreto Nº 062 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Nova Redenção.



Termo de Homologação e Adjudicação referente ao Pregão Presencial Nº. 27/2014

Decretos Nº 063 e 064/2014





15/12/2014152Edital Nº 007 / 2014 - Dispõe sobre a substituição de beneficiário do Programa de Subsídio à Habitaçào de Interesse Social - PSH

12/12/2014142 Termo de Homologação e Adjudicação Processo nº 084/2014 – Tomada de Preços nº 009/2014.

11/12/2014132Termo de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 005, 006 e 008/2014

10/12/2014122Resolução Nº 001/2014 de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-NR e dá outras providências.

04/12/2014112Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 30/2014

02/12/2014102Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 29/2014

Extrato de Publicação Contrato nº. 025/2014FMS.

1º Termo Aditivo De Prazo; Contrato Nº105/2013.

Termo de Rescisão Amigável. Contrato Nº 034/2014.

01/12/201492Lei Nº 126 de 12 de Novembro de 2014 - Estabelecem Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Município de Nova Redenção e dá outras providências.

Lei Nº 127 - emenda a Lei Complementar Nº 003/2013 de 14 de outubro de 2013 - Dispõe sobre os objetivos, as competências, atribuições, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.

Lei Nº. 128, de 26 de novemvro de 2014 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária 111/2013-LOA para o exercício de 2014, no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil) e dá outras providencias.



Decreto Nº 056 de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-NR do Município de Nova Redenção - Bahia, e dá outras

Portaria Nº 025 de 28 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Inventario dos Bens Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Redenção – BA, conforme especifica, e dá outras providências.

28/11/201482Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



09/02/201171Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 09PP/11 - Objeto: Licença de uso de informatização pública. Tipo: Menor Preço Global.