PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/05/2024EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
14/05/2024AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.Não
10/05/2024DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO N. 26, 10 DE MAIO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 04 DE 16 DE JULHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/05/2024DECRETO Nº 25 DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/05/2024PORTARIA Nº 12, DE 03 DE MAIO DE 2024. Não
24/04/2024DECRETO Nº24, DE 24 DE ABRIL DE 2024Não
24/04/2024DECRETO Nº 23, 24 DE MARÇO DE 2024.Não
18/04/2024DECRETO 22, DE 18 DE ABRIL DE 2024- NOMEIA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERESNão
16/04/2024DECRETO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSNão
12/04/2024DECRETO Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2024Não
12/04/2024DECRETO Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2024Não
09/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE E R$ 572.100,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)Não
09/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
05/04/2024DECRETO Nº 18, 05 DE ABRIL DE 2024Não
05/04/2024DECRETO Nº 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024.Não
04/04/2024DECRETO Nº 015 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes a Secretária Municipal de Assistencia Social de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”
DECRETO Nº 016 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”		Não
04/04/2024DECRETO Nº 13 E 14, DE 04 DE ABRIL DE 2024Não
04/04/2024DECRETO Nº 11, e 11 DE 04 DE ABRIL DE 2024Não
02/04/2024PORTARIA Nº 09,10 E 11 DE 02 DE ABRIL DE 2024- CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
01/04/2024LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2024DECRETO Nº 10 DE 21 DE MARÇO DE 2024- HOMOLOGA A PORTARIA/SEMEC N° 02 QUE “DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/03/2024PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024.-DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/03/2024DECRETO Nº 09, 15 DE MARÇO DE 2024Não
15/03/2024PORTARIA Nº 06, 07, 08 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Não
27/02/2024DECRETO 08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024Não
26/02/2024DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 -NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Não
19/02/2024EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024Não
09/02/2024DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece Normas para o funcionamento de som automotivo nas vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Nova Redenção.Não
09/02/2024DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃONão
08/02/2024DECRETO Nº04/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE NOVA REDENÇÃO.Não
01/02/2024ERRATA DA PORTARIA SEC 01/2024Não
19/01/2024PORTARIA N° 05 DE 2024, 19 DE JANEIRO DE 2024.Não
19/01/2024DECRETO Nº 003 , DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.Não
15/01/2024PORTARIA EDUC 001/2024- DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Não
15/01/2024 DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 002, 15 DE JANEIRO DE 2024 Não
15/01/2024 DECRETO Nº 001, 15 DE JANEIRO DE 2024 Não
15/01/2024 PORTARIA N° 03 e 04 de 2024, 15 DE JANEIRO DE 2024Não
10/01/2024PORTARIA Nº 001 e 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024Não
02/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
02/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
28/12/2023DECRETO Nº 063 , DE 23 DE DEZEMBRO 2023Não
26/12/2023PORTARIAS nº 031, 032 e 033/2023.Não
11/12/2023DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR.Não
08/12/2023ERRATA DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
06/12/2023DECRETO Nº 062 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR.Não
04/12/2023PORTARIAS Nº 24 A 30 - Encerramento do Exercício.Não
04/12/2023REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 060/2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.Sim
04/12/2023PORTARIA Nº 23 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
04/12/2023DECRETO Nº 61/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispoe sobre a exoneração de Cargo Comissionado de Assessor Tecnico III da Divisão Contábil e dá outras providências.Não
04/12/2023DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Declara Situação de Emergência no Município de Nova Redenção/BA, afetado por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria do Governo Federal nº. 260/2022; dá outras providências.Não
30/11/2023DECRETO Nº 59/2023 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.Não
17/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIASNão
14/11/2023EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PUBLICA 004/2023.Não
09/11/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 Não
31/10/2023DECRETO Nº 59 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2023DECRETO Nº 58/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2023DECRETO 57 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
24/10/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO 56 AO 60 DE 2023Não
18/10/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 09A DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDDNão