| 02/01/2024 | 1199 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
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| 29/12/2023 | 1198 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 022/2023.
EXTRATO DO
3º ADITIVO AO CONTRATO nº 061/2022 E 062/2023
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2021 E 035/2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022 .
EXTRATO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 016/2021, 041/2021, 033/2022, 024/2023 E 055/2023
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO nº 099/2022.
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| 28/12/2023 | 1197 | 11 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO 017/2023
DECRETO Nº 063 , DE 23 DE DEZEMBRO 2023
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| 27/12/2023 | 1196 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGADA: PREGÃO ELETRONICO 020/2023.
AVISO DE SUSPENSAO DE PREGÃO ELETRONICO.
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| 26/12/2023 | 1195 | 11 | PORTARIAS nº 031, 032 e 033/2023.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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| 22/12/2023 | 1194 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 016/2023.
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| 21/12/2023 | 1193 | 11 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 087/2023
Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Nova Redenção.
RESPOSTA A PEDIDO DE IPUGINAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023.
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| 20/12/2023 | 1192 | 11 | LEI Nº 252, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
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| 15/12/2023 | 1191 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 020/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 021/2023.
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| 14/12/2023 | 1190 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2023.
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| 13/12/2023 | 1189 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 016/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 017/2023.
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| 12/12/2023 | 1188 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 015/2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
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| 11/12/2023 | 1187 | 11 | DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR.
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| 08/12/2023 | 1186 | 11 | ERRATA DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE SOB O N.º 002/2023.
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| 07/12/2023 | 1185 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Nova Redenção.
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| 06/12/2023 | 1184 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.
DECRETO Nº 062 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022- MDR.
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| 04/12/2023 | 1183 | 11 | DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Declara Situação de Emergência no Município de Nova Redenção/BA, afetado por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria do Governo Federal nº. 260/2022; dá outras providências.
DECRETO Nº 61/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispoe sobre a exoneração de Cargo Comissionado de Assessor Tecnico III da Divisão Contábil e dá outras providências.
PORTARIA Nº 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO 060/2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 060 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIAS Nº 24 A 30 - Encerramento do Exercício.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2021
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| 01/12/2023 | 1182 | 11 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 30/11/2023 | 1181 | 11 | RREO 5° BIMESTRE DE 2023
DECRETO Nº 59/2023 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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| 24/11/2023 | 1180 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 010 DE 01 DE OUTUBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 21/11/2023 | 1179 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
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| 17/11/2023 | 1178 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS
CONVITE PARA CONSULTA PUBLICA
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| 14/11/2023 | 1177 | 11 | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PUBLICA 004/2023.
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| 09/11/2023 | 1176 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
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| 01/11/2023 | 1175 | 11 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE SOB O N.º 002/2023.
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| 31/10/2023 | 1174 | 11 | DECRETO Nº 58/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 59 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO e EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR.
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| 30/10/2023 | 1173 | 11 | DECRETO 57 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/10/2023 | 1172 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
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| 25/10/2023 | 1171 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 002/2023.
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| 24/10/2023 | 1170 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO 56 AO 60 DE 2023
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| 18/10/2023 | 1169 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 09A DE 01 DE SETEMBRO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/10/2023 | 1168 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO -ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA
DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024.
REGIMENTO INTERNO
ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA
CONAE 2023/2024.
SEGUE PARA SER PUBLICADO EDITAL E REGIMENTO INTERNO DE CHAMAMENTO ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024
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| 10/10/2023 | 1167 | 11 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2021
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| 04/10/2023 | 1166 | 11 | EXTRTO DO 5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS.
EDITAL 14 DO CMDCA.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 120/2021
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
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| 29/09/2023 | 1165 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 54 E 55 DE 2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 011/2023
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| 26/09/2023 | 1164 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1163 | 11 | ERRATA DA LEI 249/2023.
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| 22/09/2023 | 1162 | 11 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023.
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| 20/09/2023 | 1161 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 056 SEGUE ANEXO PARA PUBLICAÇÃO
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| 19/09/2023 | 1160 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE AGOSTO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08A DE 01 DE AGOSTO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS
EDITAL N. 12/2023
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| 18/09/2023 | 1159 | 11 | DECRETO Nº 56/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
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| 14/09/2023 | 1158 | 11 | DECRETO 055/2023
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| 11/09/2023 | 1157 | 11 | LEI 250 E 251 DE 2023
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| 06/09/2023 | 1156 | 11 | RESULTADO DO JULGAMENTO , AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO CC Nº OO1/2023.
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| 05/09/2023 | 1155 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
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| 01/09/2023 | 1154 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO.
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| 31/08/2023 | 1153 | 11 | DECRETO 054 DE 2023 - COORDENADORA ATENCAO BASICA
PORTARIA 022/2023 - LICENÇA
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| 28/08/2023 | 1152 | 11 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE DISPENSA.
DECRETOS Nº 51, 52 E 53 DE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2023
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| 25/08/2023 | 1151 | 11 | PORTARIA 018, 019, 020 E 021 DE 2023 - LICENÇAS
DECRETO 050/2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 21/08/2023 | 1150 | 11 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 011/2023
DECRETO Nº 047, DE 21 AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
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| 18/08/2023 | 1149 | 11 | DECRETO 046-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.
ERRATA DO DECRETO 046/2023 - COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHER
RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
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| 17/08/2023 | 1148 | 11 | DECRETO Nº 045/2023.
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| 15/08/2023 | 1147 | 11 | LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017.
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| 14/08/2023 | 1146 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 03 DE JULHO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 07A DE 03 DE JULHO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/08/2023 | 1145 | 11 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇO AOCONTRATO 058/2023
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| 10/08/2023 | 1144 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.
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| 07/08/2023 | 1143 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
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| 04/08/2023 | 1142 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023
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| 28/07/2023 | 1141 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
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| 27/07/2023 | 1140 | 11 | EDITAL DO CMDCA RESULTADO FINAL DA PROVA.
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