| 22/03/2017 | 239 | 5 | LEI Nº 145/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 144/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N.º 54/2017.
| |
| 21/03/2017 | 238 | 5 | EXTRATO DESPENSA Nº:017/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 018/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 019/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 020/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 021/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 022/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 023/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 024/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 026/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 027/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 028/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 029/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 030/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 031/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 032/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 034/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 035/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 036/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 037/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 038/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 039/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 040/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 041/2017.
EXTRATO DISPENSA Nº: 042/2017.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.
| |
| 17/03/2017 | 237 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 008/2017
| |
| 10/03/2017 | 236 | 5 | DECRETO N.º 50/2017.
DECRETO N.º 51/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2017.
DECRETO Nº 52 DE 09 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 53/2017.
| |
| 09/03/2017 | 235 | 5 | DECRETO Nº 049, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
| |
| 08/03/2017 | 234 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 006/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 007/2017
| |
| 07/03/2017 | 233 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.
CARTA CONVITE Nº. 002/2017.
CARTA CONVITE Nº. 003/2017.
DECRETO Nº 047, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 048, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
LEI N.º 143 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
| |
| 06/03/2017 | 232 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017.
| |
| 03/03/2017 | 231 | 5 | DECRETO Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 045/2017.
DECRETO Nº 46 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 02/03/2017 | 230 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2017.
| |
| 23/02/2017 | 229 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 006/2017
| |
| 22/02/2017 | 228 | 5 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2017
| |
| 21/02/2017 | 227 | 5 | EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2017
| |
| 20/02/2017 | 226 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 002/2017.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 023/2016
CONTRATO nº018/2017
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 002/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 003/2017.
| |
| 17/02/2017 | 225 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 003/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 004/2017
PORTARIA n.º 07/2017.
DESPENSA Nº: 008/2017
CONTRATO Nº: 014/2017
DISPENSA Nº: 009/2017
CONTRATO Nº: 015/2017.
DISPENSA Nº: 010/2017
CONTRATO Nº: 021/2017
DISPENSA Nº: 011/2017
CONTRATO Nº: 022/2017
DISPENSA Nº: 012/2017
CONTRATO Nº: 023/2017
DISPENSA Nº: 013/2017
CONTRATO Nº: 024/2017
DISPENSA Nº: 014/2017
CONTRATO Nº: 025/2017
DESPENSA Nº: 015/2017
CONTRATO Nº: 026/2017
DISPENSA Nº: 016/2017
CONTRATO Nº: 027/2017
| |
| 14/02/2017 | 224 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 002/2017
| |
| 08/02/2017 | 223 | 5 | ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2017.
| |
| 01/02/2017 | 222 | 5 | DECRETO Nº 041, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
| |
| 31/01/2017 | 221 | 5 | DECRETO Nº 35 A /2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL n.003/2017
| |
| 30/01/2017 | 220 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL n.002/2017
PREGÃO PRESENCIAL n.004/2017
Decreto n.º 039/2017.
Decreto n.º 040/2017.
Portaria n.º 03/2017.
Portaria n.º 04/2017.
Portaria n.º 05/2017.
Portaria n.º 06/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
| |
| 27/01/2017 | 219 | 5 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
DECRETOS.
15º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 067/2013.
| |
| 26/01/2017 | 218 | 5 | DECRETO Nº 026 A, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 B, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 C, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 D, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 E, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 F, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 G, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 H, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 I, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 J, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 L, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 M, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 N, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 P, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 23/01/2017 | 217 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL n.001/2017
| |
| 19/01/2017 | 216 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 001/2017.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 002/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 003/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 004/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 005/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 006/2017.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 001/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 007/2017.
| |
| 16/01/2017 | 215 | 5 | DECRETO Nº 037, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 038, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
| |
| 13/01/2017 | 214 | 5 | Portaria n.º 02 /2017 de 13 de Janeiro 2017. Cria comissão especial para averiguação da situação do funcionalismo público municipal de Nova Redenção e dá outras providências.
| |
| 11/01/2017 | 213 | 5 | DECRETO Nº 036, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Governo.
| |
| 10/01/2017 | 212 | 5 | PORTARIA Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 .
| |
| 09/01/2017 | 211 | 5 | DECRETO Nº 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 029, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 030, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 032, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 033, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 034, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 035, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA DO DECRETO Nº 019 DE 02 JANEIRO DE 2017.
| |
| 05/01/2017 | 210 | 5 | DECRETO Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA DO DECRETO Nº 012 DE 02 JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a errata do decreto nº 012/17.
| |
| 03/01/2017 | 209 | 5 | PORTARIA Nº 001 DE 03 JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a convocação das empresas prestadoras de serviços de obras e serviços de engenharia e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002 DE 03 JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a desiginação de servido municipal para assinar os empenhos da prefeitura Municipal de Nova Redenção
ERRATA DA PORTARIA Nº 002 DE 03 JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a errata da Portria 02/2017
| |
| 02/01/2017 | 208 | 5 | DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 0004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETOS
| |
| 30/12/2016 | 207 | 4 | TERMOS ADITIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 29/12/2016 | 206 | 4 | DECRETO Nº. 64, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
| |
| 28/12/2016 | 205 | 4 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 016/2016.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 017/2016.
| |
| 21/12/2016 | 204 | 4 | 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 027/2013FMS.
| |
| 19/12/2016 | 203 | 4 | 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.
11º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014.
14º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013.
| |
| 16/12/2016 | 202 | 4 | LEI NO 142/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
| |
| 01/12/2016 | 201 | 4 | DECRETO Nº 058/2016
DECRETO Nº 059/2016
DECRETO Nº 060/2016
DECRETO Nº 061/2016
DECRETO Nº 062/2016
DECRETO Nº 063/2016
| |
| 30/11/2016 | 200 | 4 | DECRETO Nº 057 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
| |
| 28/11/2016 | 199 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
| |
| 22/11/2016 | 198 | 4 | PORTARIA N°. 008 A / 2016
| |
| 18/11/2016 | 197 | 4 | 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014.
10º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014.
13º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 067/2013.
| |
| 17/11/2016 | 196 | 4 | LEI Nº. 141 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 054 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
| |
| 11/11/2016 | 195 | 4 | EDITAL Nº 004/2016
DECRETO Nº 050 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 051 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 052 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 053 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N°. 026/2016
PORTARIA N°. 027/2016
PORTARIA N°. 028/2016
PORTARIA N°. 029/2016
| |
| 27/09/2016 | 194 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
| |
| 20/09/2016 | 193 | 4 | 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2013
| |
| 14/09/2016 | 192 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 012/2016
Contrato nº. 004/2016FMS
Contrato nº. 005/2016FMS
Contrato nº. 006/2016FMS
| |
| 25/08/2016 | 191 | 4 | DECRETO nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 195.249,47 (Cento e noventa e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 40 DE 01 DE JULHO DE 2016
| |
| 24/08/2016 | 190 | 4 | DECRETO Nº 045 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta Ponto facultativo na próxima sexta-feira (26/08/2016) e na segunda (29/08/2016) em virtude a comemoração da Festa de
Vaqueiros do município de Nova Redenção e dá outras providências.
| |
| 19/08/2016 | 189 | 4 | DECRETO Nº 044 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Decreta antecipação da Feira Livre municipal para a próxima sexta-feira (26/08/2016), em virtude a comemoração da festa de Vaqueiros
do município de Nova Redenção e dá outras providências.
| |
| 10/08/2016 | 188 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2016
| |
| 04/08/2016 | 187 | 4 | PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016
PORTARIA Nº 025, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
| |
| 29/07/2016 | 186 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2014
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014
9º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 071/2014
9º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 075/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016
| |
| 28/07/2016 | 185 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016 - Objeto: Registro de preço para fornecimento de refeições prontas ao município de Nova Redenção, em suas diversas secretarias e órgãos.
DECRETO nº 34 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 35 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 225.646,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
| |
| 27/07/2016 | 184 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016
| |
| 21/07/2016 | 183 | 4 | LEI Nº. 139 DE 06 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária emergenciais e de calamidade pública do Município de Nova Redenção e dá outras providências.
LEI Nº 140, de 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 041 DE 20 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Decreta ponto facultativo dia 25 de julho de 2016 e feriado Municipal dia 26 de Julho de 2016, em comemoração ao Aniversário da Cidade de Nova Redenção, nos órgãos da Administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção, Bahia.
| |
| 19/07/2016 | 182 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 - OBJETO: Registro de preço para fornecimento de refeições prontas ao município de Nova Redenção, em suas diversas secretarias e órgãos.
| |
| 14/07/2016 | 181 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016.
| |
| 07/07/2016 | 180 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 012/2016
12º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2013.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016
| |