| 12/01/2018 | 359 | 6 | HOMOLOGAÇÃO / EDITAL DO CONTRATO / RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017.
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| 11/01/2018 | 358 | 6 | DECRETO Nº 081, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 082, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
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| 10/01/2018 | 357 | 6 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017
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| 08/01/2018 | 356 | 6 | DECRETO Nº 080 / 2018 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2018 | 355 | 6 | DECRETO Nº 059, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 060, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 061, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 062, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 063, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 064, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 065, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 066, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 067, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 068, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 069, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 070, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 071, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 072, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 073, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 074, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 075, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 076, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 077, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 078, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 079, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018
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| 03/01/2018 | 354 | 6 | DECRETO Nº 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 051, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 053, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 054, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 055, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 056, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 058, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
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| 02/01/2018 | 353 | 6 | DECRETOS.
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| 29/12/2017 | 352 | 5 | Portaria n.º 27/2017 - Concede licença sem remuneração.
DECRETO Nº 114 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI 166/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO/BA.
LEI Nº 167 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 116/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.016/2017
1°TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 031/2017.
LEI N.º 168 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
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| 28/12/2017 | 351 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
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| 22/12/2017 | 350 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 02/2017 DE 21 DEZEMBRO DE 2017
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| 20/12/2017 | 349 | 5 | EDITAL DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017
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| 19/12/2017 | 348 | 5 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº 017/2016
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| 18/12/2017 | 347 | 5 | ERRATA PORTARIA N° 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 15/12/2017 | 346 | 5 | PORTARIA N° 09 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 / Parecer Técnico CME - RN N° 00512017
ERRATA Nº 02 DA PORTARIA Nº 026 DE 12 DEZEMBRO DE 2017.
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| 13/12/2017 | 345 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO/EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO/AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017
INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2017
ERRATA DA PORTARIA nº. 026 de 12 de Dezembro de 2017 - Cria Comissão Organizadora para coordenar o Concurso Público Municipal desta Prefeitura Municipal.
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| 12/12/2017 | 344 | 5 | PORTARIA Nº. 026 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA COORDENAR O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| 11/12/2017 | 343 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 015/2017.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 015/2017.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 015/2017.
PORTARIA Nº 019 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 021 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 024 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 07/12/2017 | 342 | 5 | Decreto n° 07 de 3 de Julho de 2017
ERRATA DO DECRETO Nº 05 DE 03 DE JULHO DE 2017
DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
REGIMENTO INTERNO
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| 06/12/2017 | 341 | 5 | Decreto n.º 112/2017 - Cumpre ordem judicial e reintegra servidor público em caráter não definitivo.
Decreto n.º 113/2017 - Cumpre ordem judicial e reintegra servidora pública em caráter não definitivo.
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| 05/12/2017 | 340 | 5 | ERRATA REFERENTE AO DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRODE 2017
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| 04/12/2017 | 339 | 5 | DECRETO Nº 111/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras Providências.
PORTARIA nº 08, de 04 de dezembro de 2017 - Convoca a I Audiência Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação 2015-2017 de Nova Redenção e dá outras providências.
Parecer Técnico CME n° 004/2017
ADITIVO À NORMATIVA N°. 01/2015.
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| 30/11/2017 | 338 | 5 | PARECER TÉCNICO CME N° 002/2017.
PARECER TÉCNICO CME N° 003/2017.
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| 29/11/2017 | 337 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
Decreto Financeiro n° 10 de 2 de Outubro de 2017
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| 28/11/2017 | 336 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2017
DISPENSA Nº: 109/2017
CONTRATO Nº: 220/2017
DISPENSA Nº: 112/2017
CONTRATO Nº: 216/2017
DISPENSA Nº: 113/2017
CONTRATO Nº: 129/2017
DISPENSA Nº: 114/2017
CONTRATO Nº: 223/2017
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| 27/11/2017 | 335 | 5 | Lei nº 165 de 27 de Novembro de 2017.
PORTARIA Nº 07 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
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| 23/11/2017 | 334 | 5 | ERRATA DO DECRETO 72, DE 25 DE MAIO DE 2017
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| 22/11/2017 | 333 | 5 | DECRETO Nº 109/2017 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
DECRETO Nº 110/2017 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.
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| 21/11/2017 | 332 | 5 | DECRETO Nº 026 E, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2017
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| 13/11/2017 | 331 | 5 | RESOLUÇÃO 01/2017. DE 13/11/2017
ERRATA: Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Nova Redenção BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias
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| 10/11/2017 | 330 | 5 | Lei nº 164/2017, de 09 de Novembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
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| 08/11/2017 | 329 | 5 | 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 044/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.
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| 07/11/2017 | 328 | 5 | DECRETO Nº 108, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Nova Redenção e dá outras providências
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| 03/11/2017 | 327 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 20/2017
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| 31/10/2017 | 326 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA CARTA CONVITE Nº. 009/2017
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| 30/10/2017 | 325 | 5 | EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV II – PROTOCOLO N° 000128.01.02/2011-50,
Decreto n 07 de 1 de Setembro de 2017
Decreto Financeiro n° 09 de 1 de Setembro de 2017
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| 26/10/2017 | 324 | 5 | DISPENSA Nº: 108/2017
CONTRATO Nº: 211/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 003/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 002/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 204/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 005/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 029/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 033/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 030/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 087/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 132/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 131/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 120/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 073/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 031/2017
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| 24/10/2017 | 323 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 014/2017.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 014/2017
CONTRATO nº 222/2017
Projeto de Lei nº 163 de 24 de outubro de 2017.
DECRETO N.º 107 DE 23 DE OUTUBRODE 2017
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| 18/10/2017 | 322 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017
HOMOLOGAÇÃO REGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017
ATA CONTRATO Nº 218/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2017
ATA CONTRATO Nº 219/2017
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| 06/10/2017 | 321 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 04 de 03 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e a reprogramação para o ano em curso.
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 011/2017.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 011/2017
CONTRATO nº 205/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 013/2017.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº. 013/2017
CONTRATO nº 213/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO Nº 217/2017
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| 05/10/2017 | 320 | 5 | DECLARAÇÃO
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| 29/09/2017 | 319 | 5 | Decreto Financeiro n° 08 de 1 de Agosto de 2017
Decreto n.º 106/2017.
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 009/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017.
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| 28/09/2017 | 318 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/09/2017 | 317 | 5 | EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2017
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| 22/09/2017 | 316 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 010/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
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| 21/09/2017 | 315 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 019/2017
Lei nº 162 de 20 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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| 20/09/2017 | 314 | 5 | Lei n.º 160 de 19 setembro de 2017 - Dispoe sobre a revogação da lei Nº 033 de 11 de março de 2008 e a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
LEI Nº161 de 20 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências
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| 19/09/2017 | 313 | 5 | DISPENSA Nº: 100/2017
CONTRATO Nº: 195/2017.
DISPENSA Nº: 101/2017
CONTRATO Nº: 197/2017
DISPENSA Nº: 102/2017
CONTRATO Nº: 198/2017
DESPENSA Nº: 103/2017
CONTRATO Nº: 199/2017
DISPENSA Nº: 105/2017
CONTRATO Nº: 201/2017.
DISPENSA Nº: 106/2017
CONTRATO Nº: 202/2017.
DISPENSA Nº: 107/2017
CONTRATO Nº: 204/2017.
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| 13/09/2017 | 312 | 5 | DECRETO Nº 103, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 11/09/2017 | 311 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL n. 013/2017
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 010/2017.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 018/2017
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| 05/09/2017 | 310 | 5 | Lei n.º 158 de 05 Setembro de 2017.
LEI Nº 159 DE 05 SETEMBRO DE 2017
AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL n.012/2017
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| 01/09/2017 | 309 | 5 | DECRETO Nº 100, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 101 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 102, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 31/08/2017 | 308 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 009/2017.
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| 29/08/2017 | 307 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
DECRETO Nº 099 DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Decreto n° 05 de 3 de Julho de 2017
Decreto Financeiro n° 07 de 3 de Julho de 2017
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| 25/08/2017 | 306 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 070/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 079/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 080/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 081/2017
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2017 - CONTRATO N 088/2017
PREGÃO PRESENCIAL n.012/2017
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| 24/08/2017 | 305 | 5 | DISPENSA Nº: 099/2017
CONTRATO Nº: 193/2017
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO nº. 042/2017
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| 22/08/2017 | 304 | 5 | Lei n. 157 de 22 Agosto de 2017.
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| 21/08/2017 | 303 | 5 | DECRETO Nº 098, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
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| 18/08/2017 | 302 | 5 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2017.
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2015.
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| 17/08/2017 | 301 | 5 | DESPENSA Nº: 096/2017
CONTRATO Nº: 184/2017
DISPENSA Nº: 098/2017
CONTRATO Nº: 191/2017
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO 119/2017
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO; CONTRATO Nº. 124/2017
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| 10/08/2017 | 300 | 5 | LEI Nº 156, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
TOMADA DE PREÇOS nº.003/2017
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