PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/05/20184196EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.

10/05/20184186AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.

09/05/20184176EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 097/2017 E EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 194/2017.

08/05/20184166PORTARIA N.º 126/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

PORTARIA N.º 127/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

07/05/20184156PORTARIA N.º 123/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

PORTARIA N.º 124/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

PORTARIA N.º 125/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

03/05/20184146PORTARIAS Nº 112/2018 À 122/2018.

RESULTADOS DO JULGAMENTO, AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 013/2018 E 014/2018.

DECRETO Nº 115, DE 02 MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 116, DE 02 MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 117, DE 02 MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 118, DE 02 MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 119, DE 02 MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 120 , DE 02 MAIO DE 2018.

DECRETO Nº 121, DE 02 DE MAIO DE 2018.

02/05/20184136PORTARIA Nº. 001, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - “CONSTITUI COMISSÃO DE INSCRIÇÃO AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO, NO ANO LETIVO 2018.”

PORTARIA 79 À 111 - SERVIDOR EFETIVO - AUXILIAR SERVIÇOS GERIS / AUXILIAR ADMINISTRATIVO / ENFERMEIRO.

EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."

27/04/20184126EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS Nº: 034/2018 À 038/2018.

DECRETO Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - "FAZ DESIGNAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA SANTOS DOS ANJOS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS SEREIS INICIAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA."

PORTARIA N.º 78/2018 - DESIGNA SERVIDORA REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS(MDH).

26/04/20184116DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.

DECRETOS Nº 113/2018 E 114/2018.

23/04/20184106LEI N.º 169/2018 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 161/2017”.

REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 169/2018 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

20/04/20184096DECRETO Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIAS Nº 63/2018 À 77/2018.

PORTARIA N.º 08/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - CARTA CONVITE Nº. 002/2018.

18/04/20184086HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO, RESULTADO DO JULGAMENTO - CARTA CONVITE Nº. 001/2018.

17/04/20184076PORTARIAS DE SERVIDOR EFETIVO DA Nº 06/2018 À 62/2018.

DECRETO Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - "FAZ DESIGNAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA SANTOS DOS ANJOS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS SEREIS INICIAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA."

DECRETO N.º 109 DE 03 ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

16/04/20184066RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 05, 16 DE ABRIL DE 2018 - NOVA REDENÇÃO. 16 DE ABRIL DE 2018.

ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 01 À 03/2018.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA CONTRATO Nº. 036/2018.

AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 002/2018

12/04/20184056DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 837,600.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/20184046LEI N.º 168/2018 - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

10/04/20184036AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.

06/04/20184026DECRETO Nº 110, DE 04 DE ABRIL DE 2018.

05/04/20184016DECRETO N.º 109 DE 03 ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

04/04/20184006DECRETO Nº 108, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

03/04/20183996DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2018.

02/04/20183986EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.

RESUMOS DE CONTRATOS

PORTARIA N° 03, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº 04, DE 2018, 02 DE ABRIL DE 2018

29/03/20183976RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.

28/03/20183966EDITAL 008/2018 - DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

27/03/20183956DECRETOS Nº 091 À 107/2018.

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.007/2018.

26/03/20183946DECRETO Nº. 090 /2018 - DISPÕE SOBRE A 2ª PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 052/2017, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 E SECA 1.4.1.2.0 – CONFORME IN/MI 02/2016.

RESOLUÇÃO N°02 DE 26 MARÇO DE 2018.

22/03/20183936ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2017.

21/03/20183926AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº.014/2018 E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2018.

20/03/20183916EDITAL 007/2018 - DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA II E III ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

19/03/20183906EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.

16/03/20183896AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018



15/03/20183886ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n1218/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO no 173/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n0219/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 174/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA - CONTRATO Nº. 097/2017 E CONTRATO Nº. 098/2017.



13/03/20183876PORTARIA N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

EDITAL 006/2018 – RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO FINAL (EXCETO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 E Nº 011/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.

12/03/20183866AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.



09/03/20183856DECRETO N.º 88/2018.

DECRETO N.º 89/2018.

08/03/20183846RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO EXCETO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

07/03/20183836EDITAL Nº. 004/2018 DE CONVOCAÇÃO PARA O TAF E EXAME PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO – ATUALIZADO EM 07/03/2018

RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2018.

06/03/20183826EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 143/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 144/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 145/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 143/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 144/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 145/2017.

RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº047/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018.

EDITAL 003/2018 – RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

02/03/20183816EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

01/03/20183806DECRETO Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

28/02/20183796PORTARIA N.º 01/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 022/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 025/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 025/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 030/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 026/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 026/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 027/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 034/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 029/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 036/2018.

Resultado da Prova Objetiva do Concurso Publico 01/2017

27/02/20183786DECRETO Nº 087, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2018

26/02/20183776REGIMENTO INTERNO DO CMAS.

20/02/20183766AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

16/02/20183756RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018.

15/02/20183746DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.

08/02/20183736DECRETO N° 09 DE 1 DE SETEMBRO DE 2017.

ERRATA DO DECRETO Nº 07 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 119/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 235/2017.

06/02/20183726EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018.

05/02/20183716DECRETO Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.

DECRETO Nº 085, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - FICA EXONERADA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS A SRª. VANDELUCIA SOUZA PEREIRA.

DECRETO Nº 086, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS.

GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO - 001/2017.

02/02/20183706AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.

01/02/20183696TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 087/2017.

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017.





EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATO.

RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº037/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.

31/01/20183686TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 212/2017.

30/01/20183676EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2018.

NOTA TÉCNICA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

29/01/20183666PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 004/2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 005/2018

24/01/20183656EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO Nº 02 DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 31/2017.

22/01/20183646AVISO – LOCAIS DE PROVAS - CONCURSO PUBLICO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

19/01/20183636RESULTADO DO JULGAMENTO / HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 194/2017

18/01/20183626ERRATA DECRETO Nº 081, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 226/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2018.

16/01/20183616DECRETO Nº 083, DE 015 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SECRETARIA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ AMANDO SALLES MASCARENHAS.

DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.



AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.

15/01/20183606ERRATA DE PUBLICAÇAO - TOMADA DE PREÇO 005/2017.