| 25/04/2019 | 539 | 7 | Lei 180/2019 - Alteração na Lei 161/2017 de Estrutura Administrativa
Lei 181/2019 - Autoriza a Firmar Convenio Com Associação de Vice Prefeito
| |
| 24/04/2019 | 538 | 7 | ERRATA: Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019
ERRATA: Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019
| |
| 23/04/2019 | 537 | 7 | Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019
Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 005/2019
| |
| 17/04/2019 | 536 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
PORTARIA Nº 08/2019
| |
| 16/04/2019 | 535 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 004/2019.
ATA CONTRATO Nº 061/2019
ERRATA DO EDITAL 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 e a criação de uma Comissão Especial Eleitoral composta por conselheiros de formação paritária para organizar e realizar o processo eleitoral sobre eleição do Conselho Tutelar de 2019.
| |
| 12/04/2019 | 534 | 7 | EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 016/2016
| |
| 11/04/2019 | 533 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 154/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 155/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 175/2018
| |
| 10/04/2019 | 532 | 7 | DECRETO Nº 048, DE 10 ABRIL DE 2019
DECRETO Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 08/04/2019 | 531 | 7 | EDITAIS 001/2019, 002/2019 E 003/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DO DECRETO 045/2019
DECRETO 047/2019
| |
| 05/04/2019 | 530 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
EDITAL / CMDCA Nº 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019
| |
| 03/04/2019 | 529 | 7 | DECRETO FINANCEIRO 01-2019
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 001/2019
| |
| 02/04/2019 | 528 | 7 | DISPENSA Nº: 023/2019
CONTRATO Nº: 028/2019.
DISPENSA Nº: 024/2019
CONTRATO Nº: 030/2019
DISPENSA Nº: 027/2019
CONTRATO Nº: 033/2019
DISPENSA Nº: 028/2019
CONTRATO Nº: 034/2019
DISPENSA Nº: 029/2019
CONTRATO Nº: 035/2019
DISPENSA Nº: 030/2019
CONTRATO Nº: 036/2019
DISPENSA Nº: 031/2019
CONTRATO Nº: 037/2019
DISPENSA Nº: 033/2019
CONTRATO Nº: 039/2019
DISPENSA Nº: 034/2019
CONTRATO Nº: 041/2019
DISPENSA Nº: 035/2019
CONTRATO Nº: 043/2019.
DISPENSA Nº: 036/2019
CONTRATO Nº: 045/2019
Portaria nº 01 de 02 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
| |
| 01/04/2019 | 527 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2018
DECRETO Nº 038, DE 01 ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 039, DE 01 ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 040, DE 01 ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 041, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 042, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 043, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 044, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 045, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 29/03/2019 | 526 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 004/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 005/2019.
| |
| 28/03/2019 | 525 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2019
| |
| 27/03/2019 | 524 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 003/2019.
CONTRATO nº 055/2019
| |
| 22/03/2019 | 523 | 7 | PORTARIA N° 01/2019
PORTARIA Nº 07, de 22 de março de 2019.
DISPENSA Nº: 019/2019
CONTRATO Nº: 024/2019
ERRATA: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2019
| |
| 20/03/2019 | 522 | 7 | DECRETO Nº 030, DE 20 MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 031, DE 20 MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 032, DE 20 MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 033, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 034, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 035, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 036, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 037, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Portaria n.º 06 /2019 - Concede licença sem remuneração
| |
| 19/03/2019 | 521 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
| |
| 13/03/2019 | 520 | 7 | CHAMADA PÚBLICA N. 001/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 022/2019.
| |
| 12/03/2019 | 519 | 7 | DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.
DECRETOS Nº 09-10 E 11/2018 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.
| |
| 11/03/2019 | 518 | 7 | DECRETO Nº 029 DE 11 DE MARÇO DE 2019
| |
| 08/03/2019 | 517 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019
CONTRATO Nº:029/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 042/2019
PORTARIA N.º 05 /2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
| |
| 01/03/2019 | 516 | 7 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 019/2019.
DECRETO Nº029/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA
| |
| 28/02/2019 | 515 | 7 | RESOLUÇÃO N°. 01 de Fevereiro de 2019.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
| |
| 26/02/2019 | 514 | 7 | DECRETO Nº. 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 12º DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR.
| |
| 22/02/2019 | 513 | 7 | DECRETO Nº 027 , DE 15 FEVEREIRO DE 2019
| |
| 21/02/2019 | 512 | 7 | ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 001/2019.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 002/2019.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 003/2019.
| |
| 20/02/2019 | 511 | 7 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 002/2019.
| |
| 14/02/2019 | 510 | 7 | DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia a Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica
| |
| 07/02/2019 | 509 | 7 | Portaria n.º 01, de 02 de Janeiro de 2019.
Portaria n.º 02, de 02 de Janeiro de 2019.
Portaria n.º 03, de 06 de fevereiro de 2019.
Portaria n.º 04, de 06 de Fevereiro de 2019.
DECRETO Nº 025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRO TUTELAR SR. ADRIANO NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 05/02/2019 | 508 | 7 | DECRETO Nº 022 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 023 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 01/02/2019 | 507 | 7 | Decreto Financeiro n° 11 de 1 de Novembro de 2018
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
| |
| 31/01/2019 | 506 | 7 | DECRETO Nº 020, DE 31 JANEIRO DE 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº019/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº. 022/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº. 025/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2019
DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 30/01/2019 | 505 | 7 | Decreto n.º 019/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
| |
| 29/01/2019 | 504 | 7 | DECRETO Nº 018 , DE 28 JANEIRO DE 2019
| |
| 28/01/2019 | 503 | 7 | DECRETO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 24/01/2019 | 502 | 7 | DECRETO Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2019
| |
| 23/01/2019 | 501 | 7 | DECRETO Nº 10, DE 21 JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 11, DE 21 JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 014 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 015 , DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 17/01/2019 | 500 | 7 | DECRETO Nº 008, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 009 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 16/01/2019 | 499 | 7 | DECRETO N.º 007/2019.
| |
| 15/01/2019 | 498 | 7 | DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 006 , DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 10/01/2019 | 497 | 7 | DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019
| |
| 09/01/2019 | 496 | 7 | PARECER 04 DO CME.
DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 04, DE 09 JANEIRO DE 2019
| |
| 08/01/2019 | 495 | 7 | ERRATA DA LEI 173/2018
| |
| 02/01/2019 | 494 | 7 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018
DISPENSA Nº: 088/2018
CONTRATO Nº: 176/2018
DISPENSA Nº: 089/2018
CONTRATO Nº: 177/2018
DISPENSA Nº: 090/2018
CONTRATO Nº: 178/2018
DISPENSA Nº: 092/2018
CONTRATO Nº: 180/2018
DISPENSA Nº: 093/2018
CONTRATO Nº: 181/2018
DISPENSA Nº: 094/2018
CONTRATO Nº: 182/2018.
| |
| 28/12/2018 | 493 | 6 | TERMOS ADITIVOS
| |
| 27/12/2018 | 492 | 6 | LEI N.º 176/2018.
LEI Nº 177/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 178/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 179/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2016.
| |
| 20/12/2018 | 491 | 6 | DECRETO Nº 170 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 175, de 07 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 171 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 002/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 087/207
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 031/2017
| |
| 18/12/2018 | 490 | 6 | RESOLUÇÃO Nº.06 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
| |
| 14/12/2018 | 489 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 05 de de Dezembro de 2018
DECRETO Nº 169, DE 14 DEZEMBRO DE 2018
| |
| 11/12/2018 | 488 | 6 | PORTARIA Nº 157/2018
PORTARIA Nº 158/2018
PORTARIA Nº 159/2018
PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018.
LEI N° 174, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.
LEI Nº 175, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
| |
| 10/12/2018 | 487 | 6 | PARECER TÉCNICO CME Nº 005/2018.
| |
| 07/12/2018 | 486 | 6 | ERRATA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO 070/2018
| |
| 06/12/2018 | 485 | 6 | ERRATA DA MATRIZ CURRICULAR 2019.
PORTARIA N° 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 168, DE 03 DEZEMBRO DE 2018
| |
| 04/12/2018 | 484 | 6 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 163/2018, 164/2018 E 165/2018.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO 166/2018 E 167/2018.
| |
| 30/11/2018 | 483 | 6 | PORTARIA N.º 156/2018 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
| |
| 29/11/2018 | 482 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
| |
| 28/11/2018 | 481 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 10 - 2018 CREDITO SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 087/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 173/2018.
| |
| 27/11/2018 | 480 | 6 | DECRETO Nº 162/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |