| 04/09/2019 | 599 | 7 | PORTARIA Nº 33, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração
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| 03/09/2019 | 598 | 7 | DECRETO Nº 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 29/08/2019 | 597 | 7 | Decreto Financeiro n° 07 de 01 de julho 2019
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019
ATA CONTRATO Nº 115/2019
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| 27/08/2019 | 596 | 7 | COMUNICADO 001/2019
DECRETO Nº 79, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Estabelece os critérios de exploração atividade de comércio informal nas áreas do circuito e entorno da festa, através de equipamentos de Ambulantes com isopores, para a comercialização de bebidas, alcoólicas ou não, durante a 39ª Festa dos Vaqueiros e dá outras providências
NOTIFICAÇÃO 003/2019
INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2019
CONTRATO Nº: 112/2019
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| 23/08/2019 | 595 | 7 | INEXIGIBILIDADE 009/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2019
DECRETO Nº 077, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº 078 , DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
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| 21/08/2019 | 594 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 04 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - ERRATA.
PORTARIA Nº 32/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
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| 20/08/2019 | 593 | 7 | ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 081/2019
Resolução 004/2019 do CMAS
Resolução 005/2019 do CMAS
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| 16/08/2019 | 592 | 7 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2018
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| 14/08/2019 | 591 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 010/2019.
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| 12/08/2019 | 590 | 7 | DECRETO Nº 076, DE 09 AGOSTO DE 2019
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| 09/08/2019 | 589 | 7 | DECRETO Nº 075 , DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
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| 08/08/2019 | 588 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 009/2019
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| 06/08/2019 | 587 | 7 | RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 156/2018
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 157/2018
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 158/2018
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 008/2019.
ATA CONTRATO Nº 105/2019
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| 01/08/2019 | 586 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 003 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
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| 30/07/2019 | 585 | 7 | DECRETO Nº 074, DE 30 JULHO DE 2019
Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019
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| 29/07/2019 | 584 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 25/07/2019 | 583 | 7 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 055/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 091/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 056/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 092/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 058/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 098/2019.
Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019
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| 24/07/2019 | 582 | 7 | DECRETO Nº 073, DE 24 JULHO DE 2019
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| 23/07/2019 | 581 | 7 | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº150 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTURMA e dá outras providências.
LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR
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| 22/07/2019 | 580 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2019
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| 18/07/2019 | 579 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 008/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 009/2019.
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| 17/07/2019 | 578 | 7 | DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA REALIZADA EM 14/07/2019 - CONSELHO TUTELAR
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| 15/07/2019 | 577 | 7 | GABARITO PRELIMINAR DA PROVA REALIZADA EM 14/07/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DO CONSELHO TUTELAR
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| 12/07/2019 | 576 | 7 | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2018
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| 11/07/2019 | 575 | 7 | PORTARIA Nº 30, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 31, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019
DECRETO Nº 071, DE 10 JULHO DE 2019
DECRETO Nº 072, DE 10 DE JULHO DE 2019.
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| 10/07/2019 | 574 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 052/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 051/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 049/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 061/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 062/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 063/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 064/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 087/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 088/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 089/2019
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| 09/07/2019 | 573 | 7 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO TP 002/2019
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| 05/07/2019 | 572 | 7 | DECRETO Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Chefe do Departamento de Regulação
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| 04/07/2019 | 571 | 7 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E INEX 008/2019.
Decreto Financeiro n° 05 de 02 de maio 2019
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| 28/06/2019 | 570 | 7 | EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2018
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| 19/06/2019 | 569 | 7 | Portaria n.º 29/2019.
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| 18/06/2019 | 568 | 7 | Lei n.º 185/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 150/2017
LEI Nº 186/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Nova Redenção e da outras providências
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| 14/06/2019 | 567 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 007/2019
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| 13/06/2019 | 566 | 7 | DECRETO Nº 069 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. KAIQUE MOREIRA LEO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 01 DO CME.
PARECER Nº 02 DO CME.
PARECER Nº 03 DO CME.
2ª ERRATA DA PORTARIA 09/2019 E ERRATA DA PORTARIA 10/2019
ERRATA DA LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA APOS RECURSO - CONSELHO TUTELAR
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| 12/06/2019 | 565 | 7 | CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÃO DEFERIDAS APOS RECURSOS.
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| 06/06/2019 | 564 | 7 | Lei nº 184/2019 de 06 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 064, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Nova Redenção
DECRETO Nº 065, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Especial II do Gabinete.
DECRETO Nº 066, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Vice Diretora da Creche Escola Municipal de Educação Infantil - Nova Esperança.
DECRETO Nº 067 , DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Chefe da Divisão de Tributos.
DECRETO Nº 068, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão.
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| 05/06/2019 | 563 | 7 | SEGUE PARA PUBLICAÇAO RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS CP 001/2019 - CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019
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| 04/06/2019 | 562 | 7 | Portaria n.º15/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Portaria n.º 16/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º17/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 18/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º19/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 20/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º 21/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º 22/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 23/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 24/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º 25/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 26/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 27/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 28/2019 - Reintegra Servidora
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| 03/06/2019 | 561 | 7 | ERRATA DO DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino
DECRETO Nº 063 , DE 03 JUNHO DE 2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2018
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| 31/05/2019 | 560 | 7 | ERRATA DA PORTARIA 09/2019
Decreto Financeiro n° 03 de 1 de Março de 2019
Decreto Financeiro n° 04 de 1 de Abril de 2019
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| 30/05/2019 | 559 | 7 | DECRETO Nº 058 , DE 30 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 059 , DE 30 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 060 , DE 30 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 061 , DE 30 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 062 , DE 30 MAIO DE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/05/2019 | 558 | 7 | Decreto Financeiro n° 02 de 1 de Fevereiro de 2019
Decreto n° 02 de alteracao de QDD de 1 de Fevereiro de 2019
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| 28/05/2019 | 557 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019
ATA CONTRATO Nº 087/2019
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2019
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| 27/05/2019 | 556 | 7 | LISTA DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
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| 24/05/2019 | 555 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019
DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino.
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| 23/05/2019 | 554 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 038/2018
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| 22/05/2019 | 553 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de 2018-2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção e a Programação Anual de Saúde de 2018
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| 20/05/2019 | 552 | 7 | EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019
PORTARIA Nº 12, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração
PORTARIA Nº 13, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração
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| 17/05/2019 | 551 | 7 | Portaria n.º 11/2019
DECRETO Nº 056, DE 17 DE MAIO DE 2019.
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| 16/05/2019 | 550 | 7 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
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| 15/05/2019 | 549 | 7 | DECRETO Nº 051, DE 15 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 052, DE 15 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 053, DE 15 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 054, DE 15 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 055, DE 15 DE MAIO DE 2019.
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| 14/05/2019 | 548 | 7 | EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº001/2019 - ERRATA/ALTERAÇÃO/INCLUSÃO
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| 13/05/2019 | 547 | 7 | DECRETO Nº 050, DE 10 DE MAIO DE 2019 - FICA EXONERADO O SR. IVAN ALVES SOARES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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| 10/05/2019 | 546 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019
CONTRATO TP 003/2019
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| 09/05/2019 | 545 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019
CONTRATO TP 001/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2019
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019
CONTRATO TP 002/2019
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| 08/05/2019 | 544 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019
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| 07/05/2019 | 543 | 7 | LEI MUNICIPAL 182, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Institui feriado municipal o dia 26 de julho de cada ano, em virtude do aniversário de fundação da cidade de Nova Redenção e cria a Comenda Vinte e Seis de Julho
LEI MUNICIPAL 183, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Altera a denominação da Praça Rui Barbosa, para Praça Cleto Lima Sá Teles
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| 03/05/2019 | 542 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 007/2019.
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| 02/05/2019 | 541 | 7 | DISPENSA Nº: 038/2019
CONTRATO Nº: 047/2019
DISPENSA Nº: 040/2019
CONTRATO Nº:053/2019
DISPENSA Nº: 041/2019
CONTRATO Nº: 054/2019
DISPENSA Nº: 042/2019
CONTRATO Nº: 056/2019.
DISPENSA Nº: 043/2019
CONTRATO Nº: 057/2019
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| 29/04/2019 | 540 | 7 |
2ª REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 169/2018 E 180/2019.
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