| 17/08/2020 | 719 | 8 | PORTARIA N.º 34/2020.
PORTARIA N.º 34/2020.
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| 14/08/2020 | 718 | 8 | PORTARIA N.º 32/2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.
PORTARIA Nº 33, DE 2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020
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| 13/08/2020 | 717 | 8 | PORTARIAS DA 17/2020 A 31/2020 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
DECRETO Nº 062, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 06/08/2020 | 716 | 8 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 012/2020
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| 03/08/2020 | 715 | 8 | DECRETO Nº 061 , DE 03 AGOSTO DE 2020
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| 31/07/2020 | 714 | 8 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO e EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 007/2020
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| 30/07/2020 | 713 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 29/07/2020 | 712 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020
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| 24/07/2020 | 711 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PP 07/2020.
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| 21/07/2020 | 710 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 012/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 4 DE MAIO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 05A DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N.º 060/2020 - NOMEIA COORDENADOR DA COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/07/2020 | 709 | 8 | PARECER 00010/2020 DO CME
RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 02/2020.
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| 17/07/2020 | 708 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PPRP 011/2020.
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| 14/07/2020 | 707 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2020.
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| 10/07/2020 | 706 | 8 | SEGUE PARA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO .
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2020
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| 09/07/2020 | 705 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO ,EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 006/2020
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| 08/07/2020 | 704 | 8 | LEI Nº. 194/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 011/2020.
PORTARIA 14/2020, 15/2020 E 16/2020 - LICENÇA
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| 07/07/2020 | 703 | 8 | LEI Nº 193 DE 07 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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| 02/07/2020 | 702 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 29/06/2020 | 701 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA Nº: Nº053/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 096/2020
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| 26/06/2020 | 700 | 8 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.
LEI N.º 192 DE 26 DE JUNHO 2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA NASCER DO SOL, PARA RUA NEZI DOS SANTOS BARBOSA”.
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| 25/06/2020 | 699 | 8 | AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
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| 19/06/2020 | 698 | 8 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO DECRETO FINANCEIRO 03 B/2020 03 B/2020
PORTARIA GAB. Nº 13/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
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| 18/06/2020 | 697 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 03A/2020.
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| 15/06/2020 | 696 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 01 E 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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| 12/06/2020 | 695 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
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| 10/06/2020 | 694 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PPRP 010/2020
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS 108/2019, 109/2019 E 110/2019.
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO , AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PPRP 009/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
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| 04/06/2020 | 693 | 8 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 050/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 086/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 051/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 087/2020.
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| 03/06/2020 | 692 | 8 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: Nº043/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 069/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 045/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 075/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 046/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 076/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CARTA CONVITE Nº. 001/2020
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| 29/05/2020 | 691 | 8 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA :
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 009/2020.
ERRATA DA PORTARIA DA EDUCAÇÃO 03/2020
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| 28/05/2020 | 690 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 689 | 8 | PORTARIA 003/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020
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| 25/05/2020 | 688 | 8 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.
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| 22/05/2020 | 687 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA TP 005/2020
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| 21/05/2020 | 686 | 8 | DECRETO Nº 57 , DE 20 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 58 , DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 59 , DE 20 DE MAIO DE 2020.
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| 20/05/2020 | 685 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 010/2020.
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DO CMAS.
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| 19/05/2020 | 684 | 8 | DECRETO Nº 056, DE 18 DE MAIO DE 2020. NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2020
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| 15/05/2020 | 683 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TP 004/2020.
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| 14/05/2020 | 682 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP 007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 008/2020.
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| 13/05/2020 | 681 | 8 | DECRETO Nº 055, DE 12 DE MAIO DE 2020.
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| 11/05/2020 | 680 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
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| 07/05/2020 | 679 | 8 | EDITAL 002/2020.
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| 06/05/2020 | 678 | 8 | DECRETO Nº 045 DE 05 DE MAIO DE 2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA SRA. VANICE DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 049, DE 05 DE MAIO DE 2020. NOMEIA SUPERVISORA EDUCACIONAL.
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| 05/05/2020 | 677 | 8 | DECRETO N.º044, DE 05 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA O USO DE MÁSCARAS, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DOS DECRETOS EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2020 | 676 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 002/2020
DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 01/2020DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.
REPUBLUCAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.
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| 30/04/2020 | 675 | 8 | DECRETO Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 27/04/2020 | 674 | 8 | DECRETO Nº 041, DE 27 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
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| 24/04/2020 | 673 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2020.
DECRETO N. 040 DE 23 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
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| 23/04/2020 | 672 | 8 | DECRETO Nº 038, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE.
DECRETO Nº 039, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.
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| 22/04/2020 | 671 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 005/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO Nº 072/2020.
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 105/2019.
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 106/2019.
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 107/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 006/2020.
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| 20/04/2020 | 670 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2020.
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| 17/04/2020 | 669 | 8 | PORTARIA GAB. Nº 12 , DE 17 DE ABRIL DE 2020
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| 16/04/2020 | 668 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
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| 14/04/2020 | 667 | 8 | LEI Nº190/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2020 | 666 | 8 | DECRETO Nº 37, DE 13 ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.
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| 08/04/2020 | 665 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2020.
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| 07/04/2020 | 664 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP 004/2020.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.
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| 06/04/2020 | 663 | 8 | DECRETO 35/2020 E 36/2020.
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| 03/04/2020 | 662 | 8 | DECRETO 33/2020- EXONERAÇÃO .
DECRETO 34/2020- EXONERAÇÃO.
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| 02/04/2020 | 661 | 8 | DECRETO 30,031 E 32 DE 2020 – EXONERAÇÃO.
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| 31/03/2020 | 660 | 8 | DECRETO N.º 29, DE 28 DE MARÇO DE 2020. ALTERA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020
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LEI 189/2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA.
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