PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/05/2024EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
14/05/2024AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE NOVA REDENÇÃO.Não
14/11/2023EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PUBLICA 004/2023.Não
11/10/2023SEGUE PARA SER PUBLICADO EDITAL E REGIMENTO INTERNO DE CHAMAMENTO ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024 .Não
11/10/2023EDITAL DE CHAMAMENTO -ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024.
REGIMENTO INTERNO ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA CONAE 2023/2024.		Não
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
04/10/2023EDITAL 14 DO CMDCA.Não
20/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
19/09/2023EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023Não
27/07/2023EDITAL DO CMDCA RESULTADO FINAL DA PROVA.Não
21/07/2023EDITAL 10 DO CMDCA.Não
20/07/2023EDITAL 09/2023 - CMDCA.Não
17/07/2023EDITAL N. 08/2023 - CMDCA - GABARITO DA PROVA.Não
22/06/2023Edital CMDCA - Regras prova conselho tutelar.Não
12/06/2023TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.Não
29/05/2023EDITAL N° 05/2023 - CMDCA.Não
25/05/2023AVISO DE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE DE 8 MAIO DE 2023.Não
19/05/2023EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DE 2022.Não
17/05/2023EDITAL N° 04/2023 CMDCA - Homologação das inscrições para conselho tutelar.Não
15/05/2023EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA INOMINADO.Não
12/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046 E 047 DE 2023.Não
03/04/2023AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 001/2023Não
31/03/2023EDITAL CMDCA 002/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.Não
16/03/2023EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
15/03/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 044 E 045/2023.Não
10/03/2023ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
09/03/2023EDITAL DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
27/02/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 034 ao 040/2023.Não
18/01/2023TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.Não
22/12/2022CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
13/12/2022REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
01/12/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 029/2022.Não
19/10/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2022.Não
14/10/2022PROJETO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.Não
29/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024/2022.Não
16/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 021, 022 E 023 DE 2022.Não
22/08/2022CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 09Não
22/08/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2022.Não
27/07/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008, 009, 010 E 011.Não
18/07/2022CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02 À 08.Não
18/07/2022PLANO DE RETORNO AULAS PRESENCIAS.Não
09/05/2022REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVA REDENÇÃO - BA Não
29/04/2022EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
27/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2022Não
07/04/2022EDITAL 01/2022 - SME.Não
05/04/2022EDITAL MUNICIPAL DE NOTIFICAÇÃO 01, 02, 03.Não
22/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 001/2022Não
11/02/2022EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
24/01/2022COMUNICADO ADIAMENTO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
29/10/2021ATA DE AUDIENCIA PUBLICA.Não
14/09/2021MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E FORMULÁRIO PARA SUGESTÕES.Não
31/08/2021PARECER, CALENDÁRIO ESPECIAL E NOTA TÉCNICA DO CME.Não
07/07/2021AVISO DE REVOGAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICIO.Não
11/06/2021DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2021.Não
01/06/2021ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 001/2021.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 002/2021.
ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 003/2021.		Não
19/05/2021EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021.Não
19/04/2021TERMO DE CESSÃONão
16/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2021Não
31/03/2021LEI Nº 202/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 102, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 103, DE 31 DE MARÇO DE 2021.		Não