| 01/04/2024 | | LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/09/2023 | | ERRATA DA LEI 249/2023. | Não | |
| 11/09/2023 | | LEI 250 E 251 DE 2023 | Não | |
| 15/08/2023 | | LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017. | Não | |
| 26/06/2023 | | LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 26/05/2023 | | LEI Nº 246/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/05/2023 | | LEI N.º 244/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 245/ 2023 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -FMDM NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 27/03/2023 | | LEI Nº. 243 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/02/2023 | | ERRATA DA LEI 242/2023 - ECONOMIA SOLIDÁRIA | Não | |
| 19/01/2023 | | LEI N.º 242 DE 19 DE JANEIRO 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/12/2022 | | LEI 241/2022 | Não | |
| 29/09/2022 | | LEI 239/2022 - CONSELHOS ESCOLARES. | Não | |
| 04/08/2022 | | LEI Nº 010/97 - FUNDO SAÚDE. | Não | |
| 26/05/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 04/2015 COM ALTERAÇÕES DA LEI 237/2022 . | Não | |
| 20/05/2022 | | ERRATA DA LEI 235/2022 - FERIS | Não | |
| 20/05/2022 | | LEI 236 E LEI 237 DE 2022 | Não | |
| 20/04/2022 | | LEI N.º 234 DE 20 DE ABRIL 2022 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01 DE 01/04/2022) “DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO”. | Não | |
| 30/03/2022 | | LEI Nº 233/2022 - Fixa piso do magistério. | Não | |
| 29/03/2022 | | LEI Nº 232 DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE REAJUSTES NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/03/2022 | | LEI 230/2022 -CALENDÁRIO DE FERIADOS E LEI 231/2020 - ASSINATURA DE CONVÊNIOS | Não | |
| 27/01/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI 024/2007 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | Sim | |
| 27/01/2022 | | LEI 229/2022 - RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 23/12/2021 | | LEI Nº 228/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 16/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO. | Não | |
| 26/10/2021 | | LEI 223/2021 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI 224/2021 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 05/08/2021 | | LEI Nº 222/2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 81.888,52 (OITENTA E UM MIL,OITOCENTOS E OITENTA E OITOREAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 16/07/2021 | | LEI Nº 220/2021 DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Nova Redenção/BA”.
LEI Nº 221, DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Nova Redenção/BA e dá outras providências.” | Não | |
| 29/06/2021 | | LEI Nº. 219/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 198/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/06/2021 | | LEI 217 E 218 DE 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REFIZ | Não | |
| 21/06/2021 | | LEIS 213, 214, 215 E 216 - DENOMINAÇÃO DE RUAS | Não | |
| 02/06/2021 | | LEI N.º 211 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
LEI N.º 212 DE 02 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 05/05/2021 | | LEI N.º 208 DE 05 DE MAIO DE 2021.
LEI N.º 209 DE 05 DE MAIO DE 2021. | Não | |
| 05/05/2021 | | LEI Nº 151 DE 06 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 05/05/2021 | | LEI N.º 207/2021 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 29/04/2021 | | LEI 206/2021 - TRAVESSA SARICO RAMOS REIS | Não | |
| 14/04/2021 | | LEI N.º 205 DE 14 DE ABRIL 2021 - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FRANCISCA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JÚLIA FRANCISCA, PARA TRAVESSA TIBÚRCIO MESQUITA”. | Não | |
| 13/04/2021 | | LEI 204/2021 - POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 05/04/2021 | | LEI N.º 203 DE 05 DE ABRIL 2021 - DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO EDUCANDÁRIO RÔMULO GALVÃO, COMO QUADRA HAROLDO LIMA DOS SANTOS. | Não | |
| 16/03/2021 | | LEI Nº 201 DE 16 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 21/12/2020 | | LEI Nº. 200/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/12/2020 | | LEI Nº 199 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
| 24/11/2020 | | LEI N.º 197 DE 10 DE NOVEMBRO 2020 | Não | |
| 28/10/2020 | | LEI Nº. 196/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2020 | | LEI N.º 195 DE 29 DE SETEMBRO 2020 | Não | |
| 08/07/2020 | | LEI Nº. 194/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/06/2020 | | LEI N.º 192 DE 26 DE JUNHO 2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA NASCER DO SOL, PARA RUA NEZI DOS SANTOS BARBOSA”. | Não | |
| 14/04/2020 | | LEI Nº190/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2020 | | LEI 189/2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA. | Não | |
| 23/12/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 188/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 23/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº150 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTURMA e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2019 | | Lei n.º 185/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 150/2017
LEI Nº 186/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Nova Redenção e da outras providências | Não | |
| 07/05/2019 | | LEI MUNICIPAL 182, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Institui feriado municipal o dia 26 de julho de cada ano, em virtude do aniversário de fundação da cidade de Nova Redenção e cria a Comenda Vinte e Seis de Julho
LEI MUNICIPAL 183, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Altera a denominação da Praça Rui Barbosa, para Praça Cleto Lima Sá Teles | Não | |
| 29/04/2019 | |
2ª REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 169/2018 E 180/2019. | Não | |
| 25/04/2019 | | Lei 181/2019 - Autoriza a Firmar Convenio Com Associação de Vice Prefeito | Não | |
| 25/04/2019 | | Lei 180/2019 - Alteração na Lei 161/2017 de Estrutura Administrativa | Não | |
| 08/01/2019 | | ERRATA DA LEI 173/2018 | Não | |
| 27/12/2018 | | LEI N.º 176/2018.
LEI Nº 177/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 178/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 179/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/09/2018 | | Lei n.º 173 de 26 de setembro de 2018 | Não | |
| 26/09/2018 | | Lei n.º 172 de 25 de setembro de 2018 | Não | |
| 08/06/2018 | | Lei Nº. 171 de 08 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
| Não | |