PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2024DECRETO Nº 62 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
30/12/2024DECRETO Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Não
13/12/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
29/11/2024DECRETO Nº 60/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o processo de transição governamental 2024-2025, nos termos da resolução 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências.Não
08/11/2024DECRETO Nº 59, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024Não
06/11/2024DECRETO Nº 58, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2024DECRETO Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024Não
31/10/2024DECRETO Nº 50 a 56, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024Não
28/10/2024DECRETO N.° 49/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.Não
15/10/2024DECRETO N.° 48/2024- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE NOVA REDENÇÃONão
11/10/2024DECRETO Nº 47, 11 DE OUTUBRO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 47, 11 DE OUTUBRO DE 2024.Não
09/09/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 624.300,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL ETREZENTOS REAIS)Não
09/09/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
04/09/2024DECRETO Nº 46, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024Não
30/08/2024DECRETO Nº 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2024Não
27/08/2024DECRETO Nº 44, DE 27 DE AGOSTO DE 2024Não
02/08/2024DECRETO Nº 43, DE 02 DE AGOSTO DE 2024-NOMEIA O TITULAR DA SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE E JUVENTUDENão
24/07/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 667.900,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)Não
23/07/2024DECRETO Nº 38, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 40, DE 23 DE JULHO DE 2024.		Não
23/07/2024DECRETO Nº 41 E 42 DE 23 DE JULHO DE 2024.Não