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Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde foi reorganizada através da Lei Municipal Nº 161/2017 de 20 de setembro de 2017.

Localize a Secretaria de Saúde

Av. Nascer do Sol, sn (75) 99999-9999
saude@novaredencao.ba.gov.br
Horário de Atendimento das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h

São competências da Secretaria de Saúde:
I. Gerir o Sistema Único de Saúde em nível municipal;
II. Formular e implantar políticas e programas que tenham por finalidade promover, proteger e recuperar a saúde da população do Município;
III. Desenvolver mecanismos de integração regional de forma a garantir maior espectro de atendimento hospitalar à população do Município no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV. Garantir a implementação das políticas e programas de Saúde definidos pelo Governo Municipal em nível da ação das Unidades Municipais de Atendimento Direto à Saúde;
V. Garantir a aplicação de percentual de arrecadação municipal previsto na Constituição Federal, provendo recursos para o funcionamento de todas as Unidades de Atendimento Direto à
Saúde;
VI. Controlar, executar e integrar as atividades da Vigilância em Saúde nas áreas epidemiológica, sanitária, ambiental e de zoonoses de acordo com as políticas públicas de Saúde e com os planos e diretrizes definidos pela Secretaria de Saúde e pelo Governo;
VII. Fiscalizar e autuar as infrações cuja fiscalização e autuação estejam sob sua competência;
VIII. Desenvolver atividades de investigação de casos ou de surtos que coloque em risco a saúde da população;
IX. Participar da organização e manutenção da base de dados sobre saúde no Município cumprindo e avaliando continuamente a pactuação de indicadores de saúde. planejar, coordenar,
executar e controlar todas as atividades da Secretaria de saúde organizando, orientando e promovendo o desenvolvimento na área de saúde;
XI. Supervisionar, coordenar e promover a prestação de assistência médica e odontológica à população;
XII. Promover campanhas de vacinação e de esclarecimento público, inclusive colaborando com as demais esferas governamentais;
XIII. Fiscalizar a inspeção de saúde dos servidores municipais para efeitos de admissão, demissão, licença, aposentadoria e outros fins legais.
XIV. Estimular e garantir a ampla participação da comunidade na elaboração, controle e avaliação da política de saúde do Município;
XV. Promover ações coletivas e individuais de promoção, prevenção, cura e reabilitação da saúde;
XVI. Organizar os programas de saúde segundo a realidade epidemiológica e populacional do Município, garantindo um serviço de boa qualidade;
XVII. Garantir o acesso da população aos equipamentos de saúde;
XVIII. Garantir equidade, resolutividade e integralidade nas ações de atenção à saúde;
XIX. Estabelecer prioridades a partir de estudos epidemiológicos e estudos de viabilidade financeira;
XX. Fortalecer mecanismos de controle através do Conselho Municipal de Saúde; permitir ampla divulgação das informações e dados em saúde;
XXI. Garantir, nos termos de sua competência, acesso gratuito a todos os níveis de complexidade do sistema;
XXII. Implantar efetivamente sistema de referência e contra referência;
XXIII. Estabelecer mecanismos de efetiva avaliação e controle da rede de serviços;
XXIV.  Valorizar as ações de caráter preventivo e promoção à saúde visando à redução de internações e procedimentos desnecessários;
XXV. Estabelecer mecanismos de controle sobre a produção, distribuição e consumo de produtos e serviços que envolvam riscos à saúde;
XXVI. Fortalecer as ações de vigilância em saúde enquanto rotina das Unidades de Saúde;
XXVII. Participar efetivamente das ações de integração e planejamento regional de saúde;
XXVIII. Promover a saúde e a qualidade de vida no trabalho aos servidores públicos, assim como gerenciar o serviço de assistência médica do trabalho;
XXIX. Garantir boas condições de trabalho aos servidores dos órgãos sob sua subordinação, propondo medidas que julgar adequadas para evitar doenças profissionais e acidentes do trabalho; 
XXX. Expedir instruções que orientem o cumprimento de leis, decretos, portarias e circulares, pertinentes a essa Secretaria;
XXXI. Efetuar e/ou determinar a avaliação de desempenho de seus subordinados em conformidade com a legislação vigente;
XXXII. Estudar os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Prefeito, elaborando pareceres e apresentando soluções;
XXXIII. Controlar e supervisionar o uso de equipamentos de segurança quando for o caso;
XXXIV. Receber o contribuinte e prestar-lhe adequado atendimento;
XXXV. Representar o Município quando solicitado pelo Prefeito;
XXXVI. Propor ao Prefeito a criação e extinção de cargos de sua Secretaria;
XXXVII. Propor a nomeação de servidores para cargos já criados;
XXXVIII. Coordenar e fiscalizar os serviços de sua pasta;
XXXIX. Apresentar ao Prefeito relatório anual dos serviços realizados pela Secretaria;
XL. Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem delegados pelo Prefeito;
XLI. Supervisionar o controle de utilização da estrutura física, equipamentos e mobiliário;
XLII. Exercer outras atividades correlatas.
Secretário(a) Raquel Meyre Costa Cruz

Raquel Meyre Costa Cruz

Entre em contato com Raquel Meyre Costa Cruz

(75) 99999-9999 retaguardaredencao@gmail.com

Nascida em 20 de julho de 1962, residente no Bairro Politeama, Salvador –BA.

Foi Secretária de Saúde na cidade de Cipó.

Possui graduação em Enfermagem pela Faculdade Dom Pedro II, Pós graduada em Gestão de Saúde da Família (Instituição Pró Saber) Emergência e UTI (atualiza cursos) Saúde Mental (UNINTER- Centro Universitário Internacional). Começou a trabalhar no município de Itaetê, prestando serviços no PSF, em seguida convidada para a coordenação do Hospital Municipal de Itaetê. Enfermeira emergencista no Hospital de Anguera.

Em 2017 foi convidada a assumir o cargo de Secretária Municipal de Saúde no Município de Nova Redenção.