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Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária e Pesca

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária e Pesca foi reorganizada através da Lei Municipal Nº 161/2017 de 20 de setembro de 2017.

Localize a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária e Pesca

Av. Nascer do Sol, sn (75) 99999-9999
agricultura@novaredencao.ba.gov.br
Horário de Atendimento das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h

Compete à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária e Pesca:
I. Promover o bem desenvolvimento rural sustentável por meio de ações que visem, sobre tudo, o fortalecimento da agricultura familiar, do agronegócio e de políticas que promovam o aumento da produção e da produtividade no campo e melhore a qualidade de vida do homem do campo;
II. Estimular a agropecuária do município oferecendo assistência técnica ao pequeno e médio proprietário e contribuir com distribuição de sementes, aração de terras e disponibilidade de
áreas para o plantio;
III. Manter a fiscalização e o controle dos serviços públicos de abastecimento; promover a orientação, controle e fiscalização dos mercados, feiras livres e matadouros e organizar a comercialização de bens e produtos produzidos no campo;
IV. Supervisionar os procedimentos relacionados ao uso de defensivos agrícolas e ao controle de pragas em geral, adotando providências voltadas para a proteção da saúde do Homem e do Ambiente;
V. Controlar a produção agropastoril, sua distribuição e comercialização, atuando em conjunto com a Vigilância Sanitária do Município.
VI. Expedir instruções que orientem o cumprimento de leis, decretos, portarias e circulares, pertinentes a essa Secretaria;
VII. Efetuar e/ou determinar a avaliação de desempenho de seus subordinados em conformidade com a legislação vigente;
VIII. Estudar os assuntos que lhe sejam submetidos pelo Prefeito, elaborando pareceres e apresentando soluções;
IX. Controlar e supervisionar o uso de equipamentos de segurança quando for o caso;
X. Receber o contribuinte e prestar-lhe adequado atendimento;
XI. Representar o Município quando solicitado pelo Prefeito;
XII. Propor ao Prefeito a criação e extinção de cargos de sua Secretaria;
XIII. Propor a nomeação de servidores para cargos já criados;
IV. Coordenar e fiscalizar os serviços de sua pasta;
XV. Apresentar ao Prefeito relatório anual dos serviços realizados pela Secretaria;
XVI. Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem delegados pelo Prefeito;
XVII. Supervisionar o controle de utilização da estrutura física, equipamentos e mobiliário;
XVIII. Exercer outras atividades correlatas.
Secretário(a) Sílvio José Ribeiro Filho

Sílvio José Ribeiro Filho

Entre em contato com Sílvio José Ribeiro Filho

(74) 99999-9999 agricultura@novaredencao.ba.gov.br

Sílvio José Ribeiro Filho, nascido em 07/11/1970, filho de Silvio José Ribeiro e Dona Delzuita Maria de Azevedo. Curso Técnico de Agropecuária concluído em 1990, Vereador eleito para o mandado de 1996 a 2000, técnico em agropecuária, atuou na COOPAF de Morro de Chapéu por 7 anos, mais 2 anos trabalhando na BIOOLEO, durante os ano de 2014 e 2016.
Atualmente na Secretária de Agricultura do Governo da Reconstrução.