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Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir de então teve formas reguladas para a exteriorização do poder exercido. Os Atos Oficiais são declarações do estado, complementares à Lei ou à própria Constituição, que manifestam e produzem efeitos de direito. A função administrativa dos atos formais e escritos é instrumentalizada em diversas formas que se diferenciam mais pela competência administrativa do sujeito do que pelo conteúdo de fato.

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Ano: 2018

JANEIRO - 2018

Decreto Nº 012/2018-2 de 16/01/2018

Decreto Nº 012/2018-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 361

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Transporte o Sr. Adésio Sá Teles Ribeiro.

Nº da certificação: 4BE6EF0A30807894FD67DEF7C3BF72BC

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Decreto Nº 083/2018 de 16/01/2018

Decreto Nº 083/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 361

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretaria do Grupo Escolar Municipal José Amando Salles Mascarenhas a Srª. Claudiana Alfaz Silva.

Nº da certificação: 4B53F2C99CD05AF1FB2B1DA8FDB62F13

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Decreto Nº 074/2018 de 12/01/2018

Decreto Nº 074/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão, a Srª. Rosilandia Silva Fernandes.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 082/2018 de 11/01/2018

Decreto Nº 082/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 358

Resumo: Decreta antecipação da Feira Livre municipal do dia (20/01/2018) para sexta-feira (19/01/2018), em virtude da comemoração da 61ª Festa do Padroeiro São Sebastião e dá outras providências.

Nº da certificação: 4C95609E86F1034C5E5FA2000257EBCE

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Decreto Nº 081/2018 de 11/01/2018

Decreto Nº 081/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 358

Resumo: Decretar feriado municipal de 20 de janeiro de 2017, nos órgão da administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção – Bahia, em virtude da comemoração dos festejos do padroeiro São Sebastião da cidade de Nova Redenção no estado da Bahia.

Nº da certificação: 4C95609E86F1034C5E5FA2000257EBCE

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Decreto Nº 080/2018 de 08/01/2018

Decreto Nº 080/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 356

Resumo: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 11 da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.

Nº da certificação: 96AEF2B9981253A3BC9A6A273B4CADB5

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Decreto Nº 079/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 079/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Grupo Escolar Municipal José Amando Sales Mascarenhas, o Sr. Vanderley Ribeiro dos Santos.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 078/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 078/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Grupo Escolar Municipal Regina Senna, a Srª. Valda Adriany Macedo Pereira Pina.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 077/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 077/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretora do Grupo Escolar Municipal Regina Senna, a Srª. Lucinete Sufia Pina de Aguiar.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 076/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 076/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão, o Sr. Valdivando Alves Carneiro.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 075/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 075/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão, o Sr. Reginaldo Silva dos Santos.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 073/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 073/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Vice-Dirteora da Escola Municipal Jardim Encantado, a Srª. Juzelita Macedo Santos de Jesus.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 072/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 072/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Vice-Dirteora da Escola Municipal Jardim Encantado, a Srª. Girlene Leite Pereira Soares.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 071/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 071/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Vice-Dirteora da Escola Municipal Jardim Encantado, a Srª. Anamelia Barbosa Almeida.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 070/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 070/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Operadora Master Municipal, a Srª. Keila Barros Silva.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 069/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 069/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico do Programa Mais Educação, o Sr. Osvaldo Nunes dos Santos.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 068/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 068/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Jardim Encantado, a Srª. Sandra Pinto dos Santos.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 067/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 067/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Jardim Encantado, a Srª. Gilnei Araújo Santos.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 066/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 066/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão, o Sr. Normando Silva Souza.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 065/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 065/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretora das Escolas Nucleadas da Zona Rurral II, a Srª. Tayse Santos Pinheiro.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 064/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 064/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretora das Escolas Nucleadas da Zona Rurral I, a Srª. Lucineide Santos da Silva.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 063/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 063/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica das Escolas Nucleadas da Zona Rurral, a Srª. Silvinha Lima Damascena.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 062/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 062/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Municipal Regina Senna, a Srª. Maria Dalva dos Santos.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 061/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 061/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Antanuita Batista Brito de Cerqueira, o Sr. Arailzo Batista de Jesus.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 060/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 060/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão, a Srª. Jaciara Sampaio dos Anjos.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 059/2018 de 04/01/2018

Decreto Nº 059/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 355

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Jardim Encantado, a Srª. Fabiana Santos Ribeiro.

Nº da certificação: 154DE9FD65A0F50FC1B21FE361DDEAF1

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Decreto Nº 058/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 058/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador de Programas da Educação, o Sr. Edenildo Soares Bernardes Oliveira.

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 057/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 057/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Geral, o Sr. Jorge Almeida Santos.

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 056/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 056/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor do Grupo Escolar Municipal José Amando Sales Mascarenhas, o Sr. Narciso Lima da Silva.

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 055/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 055/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Diretora do Grupo Escolar Municipal Regina Senna, a Srª. Maria Marta Chaves Santos Santana.

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 054/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 054/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Antanuita Batista Brito de Cerqueira, o Sr. Osiel Neres dos Santos.

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 053/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 053/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão, a Srª. Eucinete Silva Carvalho de Amorim.

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 052/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 052/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Diretora da Escola Municipal Jardim Encantado, a Srª. Gildamirez Alves dos Santos.

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 051/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 051/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor das Escolas Nucleadas da Zona Rurral, o Sr. Wilhon Marcio Oliveira de Souza .

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 050/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 050/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretaria das Escolas Nucleadas da Zona Rurral, a Srª. Sonia Lilia da Silva Santos.

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 049/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 049/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretaria do Grupo Escolar Municipal Regina Senna, a Srª. Rosana Oliveira Cruz.

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 048/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 048/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretario da Escola Municipal Antanuita Batista Brito de Cerqueira, o Sr. Robeildo Alves de Novaes.

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 047/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 047/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretaria da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão, a Srª. Ludmila Santos.

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 046/2018 de 03/01/2018

Decreto Nº 046/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 354

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretaria da Escola Municipal Jardim Encantado, a Srª. Anakarenina Barbosa Almeida.

Nº da certificação: 9C4A0AEA1E94009984219579E95D0AA8

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Decreto Nº 045/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 045/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Transporte o Sr. Laerte Santos de Mello.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 044/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 044/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I de Obras o Sr. Israel Pinto dos Santos.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 043/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 043/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Serviços Públicos o Sr. Arthur de Souza Teles.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 042/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 042/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Turismo o Sr. Marcos Antonio Tavares de Assis.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 041/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 041/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador da Agricultura Familiar o Sr. Marcos Paulo Costa de Souza.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 040/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 040/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Asessor Técnico I da Agricultura o Sr. Roberto de Oliveira Sena.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 039/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 039/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Asessor Técnico III da Divisão de Irrigação o Sr. Osmar Gonçalves dos Santos.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 038/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 038/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Asessor Técnico II da Divisão de Pecuária o Sr. Josmar Macedo Carvalho

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 037/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 037/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Asessor Técnico II da Divisão de Reforma Agraria o Sr. Marcos Aurelio Ramos da Silva.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 036/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 036/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Asessor Técnico II da Agricultura o Sr. Edielson Sá Teles Santos.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 035/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 035/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Gestor do Bolsa Família o Sr. Thatison Souza Almeida.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 034/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 034/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora do Cras a Srª. Vandelucia Souza Pereira.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 033/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 033/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Fiscal II da Vigilância Sanitária o Sr. Lucas Rafael Oliveira Gomes Florentino.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 032/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 032/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Fiscal I da Vigilância Sanitária o Sr. Ailton Rocha Passos.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 031/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 031/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora do ACS a Srª. Iraildes da Cruz Mandinga.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 030/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 030/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Departamento Clínico da Saúde o Sr. Robson Alves dos Santos.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 029/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 029/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretaria de Saúde o Sr. Andresson Teles da Silva.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 028/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 028/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor Contábil o Sr. Guiomar Jesus Santana.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 027/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 027/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador Contábil o Sr. Josevaldo Almeida dos Santos.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 026/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 026/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio  o Sr. Elizandro Bastos Bispo.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 025/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 025/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III da Divisão Contábil e o Sr. Valtermir Santos Barbosa.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 024/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 024/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Especial II do Gabinete o Sr. João Celio Oliveira Silva.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 023/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 023/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Gestor Municipal de Convênio o Sr. Eliezer Oliveira de Jesus.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 022/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 022/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de o Chefe da Divisão de Tributos o Sr. Édipo Luann Carvalho dos Santos Moura.

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Decreto Nº 021/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 021/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica da Divisão de Pessoal a Srª. Suzanny Dourado Borges Rocha.

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Decreto Nº 020/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 020/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Pessoal o Sr. Reinaldo Pereira da Silva.

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Decreto Nº 019/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 019/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de a Assessora de Eventos Institucionais a Srª. Catia Maria Costa Sá Teles.

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Decreto Nº 018/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 018/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete o Sr. Abi-Acrel dos Anjos Martins.

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Decreto Nº 017/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 017/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete a Srª. Renata Araujo Silva dos Santos.

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Decreto Nº 016/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 016/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete a Srª. Luciene Santos Teixeira de Jesus.

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Decreto Nº 015/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 015/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Controlador Geral o Sr. Marinildo Duarte Santana.

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Decreto Nº 013/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 013/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiante e Turismo o Sr. Igor Silva Oliveira.

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Decreto Nº 012/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 012/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Transporte o Sr. Adésio Sá Teles Ribeiro.

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Decreto Nº 011/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 011/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Esporte o Sr. Epaminondas dos Anjos Alves Filho.

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Decreto Nº 010/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 010/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Educação o Sr. Janio Alves de Andrade.

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Decreto Nº 009/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 009/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Wiscley Ferreira Santos.

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Decreto Nº 008/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 008/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretária, da Secretaria Municipal da Juventude a Srª. Edilma Machado da Silva.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 007/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 007/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretária, da Secretaria Municipal de Cultura a Srª. Marciaônhedes Benevides Oliveira.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 006/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 006/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Governo o Sr. Ariston Teles da Silva.

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Decreto Nº 005/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 005/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretária, da Secretaria Municipal de Saúde a Srª. Raquel Meyre Costa Cruz.

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Decreto Nº 004/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 004/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Nova Redenção o Sr. Erivelton de Jesus.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 003/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 003/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretária, da Secretaria Municipal de Ação social Sra. Gilda Meire de Oliveira Souza Pereira.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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Decreto Nº 002/2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 002/2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Administração o Sr. Ivan Alves Soares.

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Decreto Nº 001//2018 de 02/01/2018

Decreto Nº 001//2018 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 353

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Finanças Sr. Warley Jackson Macedo Barbosa.

Nº da certificação: 50D5573CBB5AF66D109780F1F64212D3

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