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Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir de então teve formas reguladas para a exteriorização do poder exercido. Os Atos Oficiais são declarações do estado, complementares à Lei ou à própria Constituição, que manifestam e produzem efeitos de direito. A função administrativa dos atos formais e escritos é instrumentalizada em diversas formas que se diferenciam mais pela competência administrativa do sujeito do que pelo conteúdo de fato.

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Resultado da Pesquisa

Ano: 2017

NOVEMBRO - 2017

ERRATA: Lei Municipal Nº 163/2017 de 13/11/2017

ERRATA: Lei Municipal Nº 163/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 331

Resumo: Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Nova Redenção BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias”.

Nº da certificação: 5827A5B4D463455693FC0FC37CBAA7C0

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Resoluções Nº 1/2017 de 13/11/2017

Resoluções Nº 1/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 331

Resumo: Fixa normas para o funcionamento das instituições de Ensino da Educação Básica integrantes ao Sistema Municipal de Ensino SME.

Nº da certificação: 84F0549A2EB81A06FEE8DF028F97190A

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Lei Municipal Nº 164/2017 de 10/11/2017

Lei Municipal Nº 164/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 330

Resumo: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.

Nº da certificação: E334044628832155866441696F3FE34C

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Decreto Nº 108/2017 de 07/11/2017

Decreto Nº 108/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 328

Resumo: Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Nova Redenção e dá outras providências.

Nº da certificação: BD7E6F9EFE340B438A388EBFE201B97B

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OUTUBRO - 2017

Decreto Nº 009/2017 de 30/10/2017

Decreto Nº 009/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 325

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 705.875,00 (Setecentos e Cinco Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: 1408698EBE78CED3269BAA5A110DA940

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Decreto Nº 07/2017 de 30/10/2017

Decreto Nº 07/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 325

Resumo: Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: 1408698EBE78CED3269BAA5A110DA940

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Outros Atos Oficiais Nº 163/2017 de 30/10/2017

Outros Atos Oficiais Nº 163/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 325

Resumo: EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV II – PROTOCOLO N° 000128.01.02/2011-50.

Nº da certificação: A2C4E1B0CAC22A47757022F0D8456093

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Decreto Nº 107/2017 de 24/10/2017

Decreto Nº 107/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 323

Resumo: Dispõe sobre a composição do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social – FMHIS, e dá outras providenciais.

Nº da certificação: B5C75F8F026C80254BC493431F9295FC

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Projeto de Lei Nº 163/2017 de 24/10/2017

Projeto de Lei Nº 163/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 323

Resumo: Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Nova Redenção BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.

Nº da certificação: 9F5817AFF5A2CF621E61B6AD0F03C493

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Resoluções Nº 04/2017 de 06/10/2017

Resoluções Nº 04/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 321

Resumo: Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e a reprogramação para o ano em curso.

Nº da certificação: 7E2C1908546F731D4CB05487AA3D7F77

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SETEMBRO - 2017

Decreto Nº 106/2017 de 29/09/2017

Decreto Nº 106/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 319

Resumo: Fica nomeada comissão especial para levantamento dos dados e documentos necessários dos agentes de endemias e dos agentes comunitários de saúde desde o Edital n.º 01/2008 até o presente momento, composta por:

Nº da certificação: 7C1047D68F169969ADA4BE4E56A83A5E

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Decreto Nº 08/2017 de 29/09/2017

Decreto Nº 08/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 319

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 651.850,00 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Cinquenta Reais.) e dá outras providências.

Nº da certificação: F569DD76C217EA93A40C34B281962293

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Outros Atos Oficiais Nº 003/2017 de 26/09/2017

Outros Atos Oficiais Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 317

Resumo: Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.”

Nº da certificação: 513D007B459B12983A5284440AC19E4D

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Lei Municipal Nº 161/2017 de 20/09/2017

Lei Municipal Nº 161/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 314

Resumo: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências.

Nº da certificação: 1BCA75DDB6B3367126B15819A5B86DC2

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Lei Municipal Nº 160/2017 de 20/09/2017

Lei Municipal Nº 160/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 314

Resumo: Dispoe sobre a revogação da lei Nº 033 de 11 de março de 2008 e a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Nº da certificação: 1BCA75DDB6B3367126B15819A5B86DC2

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Decreto Nº 105/2017 de 13/09/2017

Decreto Nº 105/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 312

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Setor pessoal o SR. Reinaldo Pereira da silva. 

Nº da certificação: 252DC230D2CA40A438C5F476B7E95F48

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Decreto Nº 104/2017 de 13/09/2017

Decreto Nº 104/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 312

Resumo: Fica exonerada do cargo em comissão de Chefe do Setor Pessoal, à pedido, a SRª. Kecllyn Barros Silva.

Nº da certificação: 252DC230D2CA40A438C5F476B7E95F48

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Decreto Nº 103/2017 de 13/09/2017

Decreto Nº 103/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 312

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de patrimônio o SR. Elizandro Bastos Bispo.

Nº da certificação: 252DC230D2CA40A438C5F476B7E95F48

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Lei Municipal Nº 159/2017 de 05/09/2017

Lei Municipal Nº 159/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 310

Resumo: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Redenção, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras prpvidências.

Nº da certificação: F7B0D05CC846CDE242EBC523EC3B5442

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Lei Municipal Nº 158/2017 de 05/09/2017

Lei Municipal Nº 158/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 310

Resumo: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

Nº da certificação: F7B0D05CC846CDE242EBC523EC3B5442

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Decreto Nº 102/2017 de 01/09/2017

Decreto Nº 102/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 309

Resumo: Nomear para provimento do Cargo de Secretário, da Secretaria Muncipal de Administração, o SR. Ivan Alves Soares.

Nº da certificação: ECCFFEF7C2CE82249673D8A000A14C47

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Decreto Nº 101/2017 de 01/09/2017

Decreto Nº 101/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 309

Resumo: Nomear para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete, o SR. Abi-Ackel dos Anjos Martins.

Nº da certificação: ECCFFEF7C2CE82249673D8A000A14C47

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Decreto Nº 100/2017 de 01/09/2017

Decreto Nº 100/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 309

Resumo: Fica exonerado do cargo de Secretário de Administração, à pedido, o SR. Abi-Ackel dos Anjos Martins.

Nº da certificação: ECCFFEF7C2CE82249673D8A000A14C47

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AGOSTO - 2017

Decreto Nº 07/2017 de 29/08/2017

Decreto Nº 07/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 307

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 652.195,00 (Seiscentos e cinquenta e Dois Mil Cento e Noventa e Cinco Reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: BC37A14BC96A250CB18B39847DF51D2F

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Decreto Nº 05/2017 de 29/08/2017

Decreto Nº 05/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 307

Resumo: Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras providências. 

Nº da certificação: BC37A14BC96A250CB18B39847DF51D2F

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Decreto Nº 099/2017 de 29/08/2017

Decreto Nº 099/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 307

Resumo: Disspõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Nº da certificação: BC37A14BC96A250CB18B39847DF51D2F

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Lei Municipal Nº 157/2017 de 22/08/2017

Lei Municipal Nº 157/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 304

Resumo: Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Nova Redenção e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Nº da certificação: 615DF0EF99DE5BEAD8B12522D61A59B2

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Decreto Nº 098/2017 de 21/08/2017

Decreto Nº 098/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 303

Resumo: Delega Poderes a Secretária Municipal de Saúde junto à instituição financeira Banco do Brasil e dá outras providências.

Nº da certificação: B65DBBF2A49824C18D9B5AB1D42DB9B3

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Lei Municipal Nº 156/2017 de 10/08/2017

Lei Municipal Nº 156/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 300

Resumo: Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias.

Nº da certificação: E831DD361BF86C9D0F92BDFC0A259070

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Decreto Nº 097/2017 de 08/08/2017

Decreto Nº 097/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 299

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente (CMDCA), e dá outras providências.

Nº da certificação: A485E16239C6C5FBB68C46A311BEAD2A

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Portaria Nº 018/2017 de 03/08/2017

Portaria Nº 018/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 297

Resumo: Dispõem sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e da outras providencias.

Nº da certificação: 80F19F302AD18FA4A61827E82EAAD2AF

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Decreto Nº 096/2017 de 03/08/2017

Decreto Nº 096/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 297

Resumo: Fica Decretada à antecipação da Feira Livre municipal do dia (12/08/2017) para sexta-feira (11/08/2017), em virtude da comemoração da 37ª Festa de Vaqueiros do município de Nova Redenção.

Nº da certificação: 80F19F302AD18FA4A61827E82EAAD2AF

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Decreto Nº 095/2017 de 03/08/2017

Decreto Nº 095/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 297

Resumo: Decretar Ponto Facultativo no dia 11 de Agosto de 2017, nos órgão da administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção – Bahia, em virtude da comemoração da 37ª Festa dos Vaqueiros de Nova Redenção no estado da Bahia.

Nº da certificação: 80F19F302AD18FA4A61827E82EAAD2AF

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Decreto Nº 094/2017 de 03/08/2017

Decreto Nº 094/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 297

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretária, da Secretaria Municipal de Saúde a Srª. Raquel Meyre Costa Cruz.

Nº da certificação: 80F19F302AD18FA4A61827E82EAAD2AF

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Decreto Nº 093/2017 de 03/08/2017

Decreto Nº 093/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 297

Resumo: Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal de Saúde, à pedido, o Sr. Ivan Alves Soares.

Nº da certificação: 80F19F302AD18FA4A61827E82EAAD2AF

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JULHO - 2017

Decreto Nº 001/2017 de 31/07/2017

Decreto Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 295

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente (COMTURMA), e dá outras providências.

Nº da certificação: 277654A2E3CE200E6A66E2B0DD3A08F5

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Decreto Nº 091/2017 de 28/07/2017

Decreto Nº 091/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 294

Resumo: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE), e dá outras providências.

Nº da certificação: DBCD2A311EEA280DE927BEC4679A3EDD

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Decreto Nº 06/2017 de 26/07/2017

Decreto Nº 06/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 292

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 589.900,00 (Quinhentos e Oitenta e Nove Mil e Novecentos Reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: 891CB55AA0D769556C688A8435C6E086

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Decreto Nº 04/2017 de 26/07/2017

Decreto Nº 04/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 292

Resumo: Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: 891CB55AA0D769556C688A8435C6E086

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Decreto Nº 090/2017 de 24/07/2017

Decreto Nº 090/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 291

Resumo: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 175AF275771B9634A6236B66CFAF93C2

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 de 19/07/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 289

Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA REDENÇÃO – BA. - BAHIA REGIMENTO INTERNO

Nº da certificação: DE209E31BF3D447F71EB1F0100692771

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Decreto Nº 089/2017 de 19/07/2017

Decreto Nº 089/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 289

Resumo: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura (COMUC), e dá outras providências.

Nº da certificação: DE209E31BF3D447F71EB1F0100692771

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Decreto Nº 072/2017 de 19/07/2017

Decreto Nº 072/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 289

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretaria da Escola Municipal Antanuita Batista Brito de Cerqueira, o Sr . Robeildo Alves de Norais.

Nº da certificação: 808E8735F364466D69C83FC019BB3890

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Decreto Nº 088/2017 de 19/07/2017

Decreto Nº 088/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 289

Resumo: Decretar feriado municipal no dia 26 de julho de 2017, nos órgão da administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção – Bahia, em virtude da comemoração do Aniversário da Cidade de Nova Redenção no estado da Bahia.

Nº da certificação: 54490D4A81D0895C3D1E4CDE7C8F71C7

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Decreto Nº 087/2017 de 17/07/2017

Decreto Nº 087/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 288

Resumo: Fica exonerado do cargo de Chefe do Setor de Compras, à pedido, o Sr. Adenilton dos Santos Cerqueira.

Nº da certificação: 760EDD39EB07CD7BAF753D594DC384E8

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Decreto Nº 086/2017 de 10/07/2017

Decreto Nº 086/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 286

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Cultura (COMUC), e dá outras providências.

Nº da certificação: E0BF16D5906DBE836384A22D6D699106

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Decreto Nº 085/2017 de 10/07/2017

Decreto Nº 085/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 286

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE), e dá outras providências.

Nº da certificação: 68CFD25D8AAC2703F96716C8C61C493F

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Decreto Nº 084/2017 de 10/07/2017

Decreto Nº 084/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 286

Resumo: Versa acerca de posse de área do Estádio Municipal de Nova Redenção, Bahia.

Nº da certificação: 68CFD25D8AAC2703F96716C8C61C493F

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Resoluções Nº 04/2017 de 10/07/2017

Resoluções Nº 04/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 286

Resumo: Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Redenção, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

Nº da certificação: 7DC383846697B9CD9DFAC9B429E55599

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Resoluções Nº 04/2017 de 07/07/2017

Resoluções Nº 04/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 285

Resumo: Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Nova Redenção, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

Nº da certificação: 796544DBB5CA48B990DEBEFDEFD658A6

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Portaria Nº 06/2017 de 04/07/2017

Portaria Nº 06/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 284

Resumo: Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.

Nº da certificação: 2ACD63EC8E71B02E65A87EFAD191A982

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Portaria Nº 017/2017 de 03/07/2017

Portaria Nº 017/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 283

Resumo: Substitui membros não atuantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

Nº da certificação: B3E26629BD74C2908A63AE4267F01CCC

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JUNHO - 2017

Decreto Nº 05/2017 de 29/06/2017

Decreto Nº 05/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 281

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 532.200,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil e Duzentos Reais) e dá outras providências.

Nº da certificação: 28D613B7FBBD077A7E0A70A57B470AF8

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Decreto Nº 03/2017 de 28/06/2017

Decreto Nº 03/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 280

Resumo: Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas - (QDD)", no valor de R$ 1.217,30 (Um Mil Duzentos e Dezessete Reais e Trinta Centavos) e dá outras providências.

Nº da certificação: D93CFA78CF218B773430289D05F7BF9B

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Portaria Nº 016/2017 de 28/06/2017

Portaria Nº 016/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 280

Resumo: Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº da certificação: C6DA130A9A6AB0148DCD2EE294B6ABA3

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Portaria Nº 015/2017 de 28/06/2017

Portaria Nº 015/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 280

Resumo: Fica designada a Zeladora Patrícia dos Santos Machado, para prestar seus serviços na Escola Educandário Rômulo Galvão, com carga horária equivalente a  44 horas semanais, conforme previsto na portaria de nomeação.

Nº da certificação: C6DA130A9A6AB0148DCD2EE294B6ABA3

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Lei Municipal Nº 155/2017 de 27/06/2017

Lei Municipal Nº 155/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 279

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.

Nº da certificação: C8FE600AC9A9B48E503983657850455C

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Decreto Nº 083/2017 de 19/06/2017

Decreto Nº 083/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 276

Resumo: Decretar Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2017, em virtude das comemorações dos festejos Juninos.

Nº da certificação: 1C0A6DBB69621388BAD1B266CE1DFC81

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Decreto Nº 079/2017 de 14/06/2017

Decreto Nº 079/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 275

Resumo: Decretar Ponto Facultativo nos dias 16 de junho e 23 de junho de 2017, nos órgãos da administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção – Bahia, em virtude do feriado de Corpus Christi e das comemorações dos Festejos Juninos.

Nº da certificação: 411189D7C932127DCD944EA1797EE4BF

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Decreto Nº 082/2017 de 14/06/2017

Decreto Nº 082/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 275

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde o Sr. Andresson Teles da Silva.

Nº da certificação: 5FE03763A9F1EDC03CABB688DD978758

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Decreto Nº 081/2017 de 14/06/2017

Decreto Nº 081/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 275

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Saúde o Sr. Ivan Alves Soares.

Nº da certificação: 5FE03763A9F1EDC03CABB688DD978758

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Decreto Nº 080/2017 de 14/06/2017

Decreto Nº 080/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 275

Resumo: Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal de Saúde, à pedido, o Sr. Andresson Teles da Silva.

Nº da certificação: 5FE03763A9F1EDC03CABB688DD978758

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Decreto Nº 079/2017 de 13/06/2017

Decreto Nº 079/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 274

Resumo: Decretar Ponto Facultativo nos dias 15 de junho e 23 de junho de 2017, nos órgãos da administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção – Bahia, em virtude do feriado de Corpus Christi e das comemorações dos festejos Juninos.

Nº da certificação: C957A59FAC666BEA8346D91050DD1744

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Decreto Nº 001/2017 de 13/06/2017

Decreto Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 274

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342,600.00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS REAIS) e dá outras providências.

Nº da certificação: 08B5A0BBDA9B1E2F6B48CE69EE0CE352

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Decreto Nº 078/2017 de 13/06/2017

Decreto Nº 078/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 274

Resumo: Cria o Regimento Interno Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Nova Redenção e dá outras providências.

Nº da certificação: 982A99FE4F76E9C72BB5F19FD59695FD

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Decreto Nº 077/2017 de 06/06/2017

Decreto Nº 077/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 272

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Saúde o Sr. Andresson Teles da Silva.

Nº da certificação: 6F3EA621785E244AFF544045302AC8E6

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Decreto Nº 076/2017 de 06/06/2017

Decreto Nº 076/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 272

Resumo: Fica exonerado do cargo de Assessor do Secretário de Saúde, à pedido, o Sr. Andresson Teles da Silva.

Nº da certificação: 6F3EA621785E244AFF544045302AC8E6

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Decreto Nº 075/2017 de 06/06/2017

Decreto Nº 075/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 272

Resumo: Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal de Saúde, à pedido, o Sr. Ivan Alves Soares.

Nº da certificação: 6F3EA621785E244AFF544045302AC8E6

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Lei Municipal Nº 153/2017 de 06/06/2017

Lei Municipal Nº 153/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 272

Resumo: Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias.

Nº da certificação: 75388E62AA4F3BA7591EDFC0C8F2FA7A

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Lei Municipal Nº 152/2017 de 06/06/2017

Lei Municipal Nº 152/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 272

Resumo: Cria o Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE e dá outras providências.

Nº da certificação: 75388E62AA4F3BA7591EDFC0C8F2FA7A

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Lei Municipal Nº 151/2017 de 06/06/2017

Lei Municipal Nº 151/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 272

Resumo: Cria o Parque Natural Municipal de Nova Redenção Rota do Paraguaçú e Grutas - PNMRPG e dá outras providências.

Nº da certificação: 75388E62AA4F3BA7591EDFC0C8F2FA7A

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Lei Municipal Nº 150/2017 de 06/06/2017

Lei Municipal Nº 150/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 272

Resumo: Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTURMA e dá outras providências.

Nº da certificação: 75388E62AA4F3BA7591EDFC0C8F2FA7A

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Lei Municipal Nº 149/2017 de 06/06/2017

Lei Municipal Nº 149/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 272

Resumo: Ratifica a participação do Município de NOVA REDENÇÃO/BA no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, bem como o Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.

Nº da certificação: 75388E62AA4F3BA7591EDFC0C8F2FA7A

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Decreto Nº 074/2017 de 01/06/2017

Decreto Nº 074/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 271

Resumo: Reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PME – Plano Municipal de Educação 2017-2019 do Município de Nova Redenção e dá outras providencias”.

Nº da certificação: A69A32DC1DB5886BBF324BB5AFC71044

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Lei Municipal Nº 148/2017 de 01/06/2017

Lei Municipal Nº 148/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 271

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 4039E225232A6F668E803EC3600BD721

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MAIO - 2017

Decreto Nº 073/2017 de 29/05/2017

Decreto Nº 073/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 269

Resumo: Rescinde unilateralmente o contrato de prestação de serviços n.º 042/2015 e seus aditivos.

Nº da certificação: AA5C2705631F124CFD6D708F81188CB1

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Decreto Nº 016/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 016/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 268

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão, Chefe do Departamento de Transporte o Sr. Adésio Sá Teles Ribeiro.

Nº da certificação: 49308D7849D9EE09D46789FEE98EDA85

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Decreto Nº 011/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 011/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 268

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão, de chefe do Departamento de Esporte Sr. Epaminondas Alves dos Anjos Filho.

Nº da certificação: 49308D7849D9EE09D46789FEE98EDA85

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Decreto Nº 008/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 268

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretária, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer a Srª. Marciaônhedes Benevides de Oliveira.

Nº da certificação: 49308D7849D9EE09D46789FEE98EDA85

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Decreto Nº 072/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 072/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 268

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretaria da Escola Municipal Antanuita Batista Brito de Cerqueira, o Sr. Robeildo Alves de Morais.

Nº da certificação: 95C9CB97C8B89A3E4C53612D8919D0C3

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Decreto Nº 071/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 071/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 268

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretaria da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão, a Srª. Ludmila Santos.

Nº da certificação: 95C9CB97C8B89A3E4C53612D8919D0C3

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Decreto Nº 070/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 070/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 268

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretaria da Escola Municipal José Amando Salles Mascarenhas, a Srª. Claudiana Alfaz Silva.

Nº da certificação: 95C9CB97C8B89A3E4C53612D8919D0C3

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Decreto Nº 069/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 069/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 268

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretaria da Escola Municipal Jardim Encantado, a Srª. Anakarenina Barbosa Almeida.

Nº da certificação: 95C9CB97C8B89A3E4C53612D8919D0C3

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Decreto Nº 04/2017 de 25/05/2017

Decreto Nº 04/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 268

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 645,100,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e cem reais) e dá oitras providências.

Nº da certificação: 75988A2470736C8FF3BAE86077E7E8D7

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Portaria Nº 005/2017 de 25/05/2017

Portaria Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 268

Resumo: Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providencias.

Nº da certificação: 90BC36DF29EAA7B8D285BA726C0CC030

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Decreto Nº 068/2017 de 23/05/2017

Decreto Nº 068/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 267

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária, o Sr. Marcus Vinicius Meira Ribeiro.

Nº da certificação: B8E85E4B9C19005CD5EF462DF0CF437D

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Portaria Nº 004/2017 de 23/05/2017

Portaria Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 267

Resumo: Nomeia nova Equipe técnica de Monitoramento do plano Municipal de Educação – PME e, dá outras providências.

Nº da certificação: 2B2DF067B5701DB02864B7B4087F88A5

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Outros Atos Oficiais Nº 002/2017 de 22/05/2017

Outros Atos Oficiais Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 266

Resumo: Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº da certificação: A3BB6FCCAF8F195D42D065D37F0893C5

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Resoluções Nº 003/2017 de 18/05/2017

Resoluções Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 264

Resumo: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal 2017.

Nº da certificação: F2E8EF198AD7AD1571A6AE6788509405

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Portaria Nº 014/2017 de 12/05/2017

Portaria Nº 014/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 263

Resumo: Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social e dá outras providências.

Nº da certificação: FC41995FEC74F3B26B82A4C43BBB54F5

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Portaria Nº 004/2017 de 11/05/2017

Portaria Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 262

Resumo: Nomeia nova Equipe técnica de Monitoramento do plano Municipal de Educação – PME e, dá outras providências.

Nº da certificação: 2DC8E9FA2A4595C0CE1D07D94956821F

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Portaria Nº 03/2017 de 11/05/2017

Portaria Nº 03/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 262

Resumo: Nomeia nova Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação para elaboração do PAR 2016 – 2019 do Município de Nova Redenção – BA e dá outras providências.

Nº da certificação: 2DC8E9FA2A4595C0CE1D07D94956821F

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Decreto Nº 067/2017 de 10/05/2017

Decreto Nº 067/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 261

Resumo: DESIGNA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: B045F23D4AF36B2603B1F14A465A928D

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Resoluções Nº 003/2017 de 03/05/2017

Resoluções Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 258

Resumo: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal 2017.

Nº da certificação: 206A46FD025D910AA6B33C57BF2E3173

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Decreto Nº 066/2017 de 02/05/2017

Decreto Nº 066/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 257

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Compras o Sr. Adenilton dos Santos Cerqueira.

Nº da certificação: E5DAA1FFF51310AFF7E8CAB374556FFB

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Decreto Nº 065/2017 de 02/05/2017

Decreto Nº 065/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 257

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Convênios o Sr. Eliezer Oliveira de Jesus.

Nº da certificação: E5DAA1FFF51310AFF7E8CAB374556FFB

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Decreto Nº 064/2017 de 02/05/2017

Decreto Nº 064/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 257

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão a Diretora da Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão a Srª. Eucinete Silva Carvalho de Amorim.

Nº da certificação: E5DAA1FFF51310AFF7E8CAB374556FFB

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Decreto Nº 063/2017 de 02/05/2017

Decreto Nº 063/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 257

Resumo: Fica exonerado do cargo em Comissão de Chefe do Setor de Convênios, à pedido, o Sr. Adenilton dos Santos Cerqueira.

Nº da certificação: 6605EA77192D1733E5348C62DCDCBE5E

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Decreto Nº 062/2017 de 02/05/2017

Decreto Nº 062/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 257

Resumo: Fica exonerada do cargo em Comissão de Chefe do Setor de Compras, á pedido, o Sr. Eliezer Oliveira de Jesus.

Nº da certificação: 6605EA77192D1733E5348C62DCDCBE5E

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Decreto Nº 061/2017 de 02/05/2017

Decreto Nº 061/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 257

Resumo: Fica exonerada do cargo de a Diretora da Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, à pedido, a Srª. Rosilândia Silva Fernandes.

Nº da certificação: 6605EA77192D1733E5348C62DCDCBE5E

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ABRIL - 2017

Portaria Nº 011/2017 de 27/04/2017

Portaria Nº 011/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 256

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº da certificação: C98740A657D4A558359903BA2954AB8C

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Portaria Nº 002/2017 de 27/04/2017

Portaria Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 256

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração/Adquação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais de Educação do Município de Nova Redenção, e dá outras providências.

Nº da certificação: C98740A657D4A558359903BA2954AB8C

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Decreto Nº 060/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 060/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 256

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretaria do Grupo Escolar Municipal Regina Senna, a Srª. Rosana Oliveira Cruz.

Nº da certificação: 50212AF259EE12AB64BDD37D4A63F7F5

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Decreto Nº 026P/2017 de 26/04/2017

Decreto Nº 026P/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 255

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão Diretor de Contabilidade o Sr. Guiomar Jesus Santos.

Nº da certificação: B6B9F55CE12AA775095F22E15BD606C3

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Decreto Nº 026N/2017-2 de 26/04/2017

Decreto Nº 026N/2017-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 255

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão Assessor Técnico do Setor de Licitação o Sr. João Celio Oliveira Silva.

Nº da certificação: B6B9F55CE12AA775095F22E15BD606C3

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ERRATA: Decreto Nº 026R/2017 de 26/04/2017

ERRATA: Decreto Nº 026R/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 255

Resumo: Errata de Publicação.

Nº da certificação: 7E4462B2D608EE5111E8C15EF9F21A1A

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ERRATA: Decreto Nº 026N/2017 de 26/04/2017

ERRATA: Decreto Nº 026N/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 255

Resumo: Errata de Publicação.

Nº da certificação: 7E4462B2D608EE5111E8C15EF9F21A1A

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Portaria Nº 013/2017 de 26/04/2017

Portaria Nº 013/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 255

Resumo: Fica concedida ao funcionário Luis Carlos Chaves Araujo Junior, licença sem remuneração pelo período compreendido entre 31 de março de 2017 a 31 de março de 2018.

Nº da certificação: 6805D0A62A91345CFCCD8302AE2DDB77

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Decreto Nº 059/2017 de 26/04/2017

Decreto Nº 059/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 255

Resumo: Fica exonerada do cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, à pedido . A Srª. Madjahonedes Benevides de Oliveira.

Nº da certificação: 014E748667D0354A142A66E50B33398D

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Portaria Nº 002/2017 de 26/04/2017

Portaria Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 255

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: E8BA8E49BE357CA0F04E7C5229D9F35A

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Decreto Nº 058/2017 de 25/04/2017

Decreto Nº 058/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 254

Resumo: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-NR do Município de Nova Redenção- Bahia,e dá outras providências.

Nº da certificação: 92A8C2CB52FFD2793F72CD25A0982022

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Portaria Nº 012/2017 de 25/04/2017

Portaria Nº 012/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 254

Resumo: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Tecnica de Finaciamento e Fiscalização da Educação do FUNDEB DO Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providencias.

Nº da certificação: 1A84DED3922DC7D424F4A013B9F1E67E

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Portaria Nº 011/2017 de 25/04/2017

Portaria Nº 011/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 254

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº da certificação: 90E964703538B049B25536713C4D322F

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Decreto Nº 057/2017 de 19/04/2017

Decreto Nº 057/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 252

Resumo: Designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

Nº da certificação: B4AAC6CBAF5E738F35921E1AF8A180FF

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Lei Municipal Nº 147/2017 de 18/04/2017

Lei Municipal Nº 147/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 251

Resumo: Cria e organiza a Instituição da Guarda Civil Municipal de Nova Redenção/BA e dá outras providências.

Nº da certificação: 30DA9381005C36D75CBA4D7AF36CF4DC

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Outros Atos Oficiais Nº 053/2017 de 18/04/2017

Outros Atos Oficiais Nº 053/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 251

Resumo: Oficio Nº. 53/2017.

Nº da certificação: 30DA9381005C36D75CBA4D7AF36CF4DC

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Projeto de Lei Nº 004/2017 de 18/04/2017

Projeto de Lei Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 251

Resumo: Justificativa ao Projeto de Lei n.º04/2017.

Nº da certificação: 30DA9381005C36D75CBA4D7AF36CF4DC

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Lei Municipal Nº 146/2017 de 18/04/2017

Lei Municipal Nº 146/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 251

Resumo: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar e dá outras providências.

Nº da certificação: 30DA9381005C36D75CBA4D7AF36CF4DC

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Portaria Nº 010/2017 de 12/04/2017

Portaria Nº 010/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 250

Resumo: Remove funcionária para a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº da certificação: 39388674AF65D50BF132FE84BB30A003

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Decreto Nº 056/2017 de 10/04/2017

Decreto Nº 056/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 249

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Setor Pessoal a Srª. Kecllyn Barros Silva.

Nº da certificação: 88C50450F24140360F712828F7707A02

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Decreto Nº 055/2017 de 10/04/2017

Decreto Nº 055/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 249

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretária, da Secretaria Municipal da Juventude a Srª. Edilma Machado da Silva.

Nº da certificação: 88C50450F24140360F712828F7707A02

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Outros Atos Oficiais Nº 008/2017 de 10/04/2017

Outros Atos Oficiais Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 249

Resumo: Nova Redenção, 31 de março de 2017. DD. Prefeita Municipal Assunto: Encaminhamento.

Nº da certificação: AB7ABCBB273835D4F73C61C729E9BFA8

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Outros Atos Oficiais Nº 007/2017 de 10/04/2017

Outros Atos Oficiais Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 249

Resumo: Nova Redenção, 30 de março de 2017. DD. Prefeita Municipal Assunto: Encaminhamento.

Nº da certificação: AB7ABCBB273835D4F73C61C729E9BFA8

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Outros Atos Oficiais Nº 006/2017 de 10/04/2017

Outros Atos Oficiais Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 249

Resumo: Nova Redenção, 24 de março de 2017. DD. Prefeita Municipal Assunto: Encaminhamento.

Nº da certificação: AB7ABCBB273835D4F73C61C729E9BFA8

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Outros Atos Oficiais Nº 006/2017 de 10/04/2017

Outros Atos Oficiais Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 249

Resumo: Nova Redenção, 24 de março de 2017. DD. Prefeita Municipal Assunto: Encaminhamento.

Nº da certificação: AB7ABCBB273835D4F73C61C729E9BFA8

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Portaria Nº 009/2017 de 03/04/2017

Portaria Nº 009/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 246

Resumo: Fica concedidaao funcionário Josenildo Souza de Jesus, licença sem remuneração pelo período compreendido entre 03 de março de 2017 a 03 de março de 2019.

Nº da certificação: 3AD926E366612459429285DCDFCAA88D

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Portaria Nº 008/2017 de 03/04/2017

Portaria Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 246

Resumo: Fica concedida à funcionária Zenivalda Assis de Souza Macedo, licença sem remuneração pelo período compreendido entre 02 de março de 2017 a 02 de março de 2019.

Nº da certificação: 3AD926E366612459429285DCDFCAA88D

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Decreto Nº 002/2017 de 03/04/2017

Decreto Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 246

Resumo: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 544,100.00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CEM REAIS) e dá outras providências.

Nº da certificação: F82C3066C94A1E2507B7E9066F2635B7

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MARçO - 2017

Outros Atos Oficiais Nº 06/2017 de 23/03/2017

Outros Atos Oficiais Nº 06/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 240

Resumo: Nova Redenção, 06 de março de 2017. DD. Prefeita Municipal Assunto: Encaminhamento.

Nº da certificação: 2E3C5DF989857F0E2787B97742375A26

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Outros Atos Oficiais Nº 06/2017 de 23/03/2017

Outros Atos Oficiais Nº 06/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 240

Resumo: Nova Redenção, 06 de março de 2017. DD. Prefeita Municipal Assunto: Encaminhamento.

Nº da certificação: 2E3C5DF989857F0E2787B97742375A26

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Outros Atos Oficiais Nº 03/2017 de 23/03/2017

Outros Atos Oficiais Nº 03/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 240

Resumo: Nova Redenção, 03 de março de 2017. DD. Prefeita Municipal Assunto: Encaminhamento.

Nº da certificação: 2E3C5DF989857F0E2787B97742375A26

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Decreto Nº 054/2017 de 22/03/2017

Decreto Nº 054/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 239

Resumo: Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, bem como dá outras providências.

Nº da certificação: 0753AA7B3186725EFA2C6125EB8A05DB

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Resoluções Nº 002/2017 de 22/03/2017

Resoluções Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 239

Resumo: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Nº 279 de 2017 para o cofinanciamento do Governo Estadual.

Nº da certificação: 703E9F3CA7B368012D8DE784756313FA

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Lei Municipal Nº 144/2017 de 22/03/2017

Lei Municipal Nº 144/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 239

Resumo: Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de Convênios, Contratos, Convenções, Concessões, Permissões e Autorizações de uso de bens Públicos, Termos de Confissão, Novação de Dívidas e outras providências.

Nº da certificação: A2F33C926093CBAA125DDBBFC4D29214

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Lei Municipal Nº 145/2017 de 22/03/2017

Lei Municipal Nº 145/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 239

Resumo: Cria na Administração Centralizada do Municipio, a Secretaria Municipal da Juventude com o objetivo de articular juntamente com outros órgão do Executivo Municipal, normas e procedimentos ao planejamento, execução e acompanhamento das políticas publicas de estímulo à cidadania e qualificação proficional dos jovens e dá outras providências.

Nº da certificação: A2F33C926093CBAA125DDBBFC4D29214

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Outros Atos Oficiais Nº 03/2017 de 21/03/2017

Outros Atos Oficiais Nº 03/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 238

Resumo: Nova Redenção, 03 de março de 2017. DD. Prefeita Municipal Assunto: Encaminhamento.

Nº da certificação: 2711CD21899F740F74791326E8E628D3

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Outros Atos Oficiais Nº 007/2017 de 21/03/2017

Outros Atos Oficiais Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 238

Resumo: Nova Redenção, 07 de março de 2017. DD. Prefeita Municipal Assunto: Encaminhamento.

Nº da certificação: 2711CD21899F740F74791326E8E628D3

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Decreto Nº 053/2017 de 10/03/2017

Decreto Nº 053/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 236

Resumo: NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: AA582B5C5A6F1BEB3D6395A26EF48841

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Decreto Nº 052/2017 de 10/03/2017

Decreto Nº 052/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 236

Resumo: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e Seca 1.4.1.2.0 – conforme IN/MI 02/2016.

Nº da certificação: BBFC29FC58F751782034678E6B0CA19B

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Decreto Nº 051/2017 de 10/03/2017

Decreto Nº 051/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 236

Resumo: Fica reestabelecida a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil, nomeando-se Silvio José Ribeiro Filho seu Coordenador.

Nº da certificação: 910FE38F0767AFCA15643CA77F1EBFA4

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Decreto Nº 050/2017 de 10/03/2017

Decreto Nº 050/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 236

Resumo: Fica reestruturado o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Nova Redenção.

Nº da certificação: 910FE38F0767AFCA15643CA77F1EBFA4

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Decreto Nº 049/2017 de 09/03/2017

Decreto Nº 049/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 235

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora de Campo dos Agente Comunitários de Saúde, a Srª. Iraildes da Cruz Mandinga.

Nº da certificação: D93B0EDEDA33EC7D00C2CC8EAE5D57FE

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Lei Municipal Nº 143/2017 de 07/03/2017

Lei Municipal Nº 143/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 233

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a parcelar o débito existente com a EMBASA e dá outras providências.

Nº da certificação: 97B62BC6F6B409FD6708A3816A8738F3

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Decreto Nº 048/2017 de 07/03/2017

Decreto Nº 048/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 233

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Convênios o Srº. Adenilton dos Santos Cerqueira.

Nº da certificação: 97B62BC6F6B409FD6708A3816A8738F3

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Decreto Nº 047/2017 de 07/03/2017

Decreto Nº 047/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 233

Resumo: Fica exonerada do cargo de Chefe do Setor Pessoal, à pedido, a Srª. Viviane dos Santos Souza Carmo.

Nº da certificação: 97B62BC6F6B409FD6708A3816A8738F3

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 de 03/03/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 231

Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DO PROGRAMA DE EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Nº da certificação: 85947466F83F9AF7B6804DB9F4CF8643

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Decreto Nº 045/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 045/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 231

Resumo: Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 026/2017, que declara o estado de emergência no Município de Nova Redenção.

Nº da certificação: 85947466F83F9AF7B6804DB9F4CF8643

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Decreto Nº 044/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 044/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 231

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretaria das Escolas Nucleadas da Zona Rurral, a Srª. Sonia Lilia da Silva Santos.

Nº da certificação: 85947466F83F9AF7B6804DB9F4CF8643

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Decreto Nº 043/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 043/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 231

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão a Vice Diretora das Escolas Nucleadas da Zona Rural Srª. Lucineide Santos da Silva.

Nº da certificação: 85947466F83F9AF7B6804DB9F4CF8643

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Decreto Nº 042/2017 de 03/03/2017

Decreto Nº 042/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 231

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão a Vice Diretora da Escola Municipal Jardim Encantado a Srª. Girlane Leite Pereira Soares .

Nº da certificação: 85947466F83F9AF7B6804DB9F4CF8643

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FEVEREIRO - 2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017-E. de 21/02/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017-E. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 227

Resumo: Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilida de Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº da certificação: 6871D88C9BCDC6026EDCDDFE67642B0E

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Portaria Nº 007/2017 de 17/02/2017

Portaria Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 225

Resumo: Fica concedida ao funcionário Adenilso Silva Souza, auxiliar de serviços gerais do Município de Nova Redenção, licença sem remuneração pelo período de 30 de janeiro de 2017 a 30 de janeiro de 2018.

Nº da certificação: A917D0E03CA33CAA762E84D525F15E07

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Decreto Nº 041/2017 de 01/02/2017

Decreto Nº 041/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 222

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão a Diretora da Escola Municipal Regina Sena a Srª. Maria Marta Chaves Santos Santana.

Nº da certificação: 2217125877F4B54093A0443FD3266577

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JANEIRO - 2017

Decreto Nº 035A/2017 de 31/01/2017

Decreto Nº 035A/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 221

Resumo: Dispõe sobre Redução de Despesas com Pessoal na Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

Nº da certificação: 1A983585671C8E14D65CA1706BD29813

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Portaria Nº 006/2017 de 30/01/2017

Portaria Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 220

Resumo: Fica removida a ssistente administrativa Rosineide Silva Rebouças da Secretaria de Ação Social para a Escola Municipal Regina Sena.

Nº da certificação: 084BEFF30174AF5C7147546EF167CC18

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Portaria Nº 005/2017 de 30/01/2017

Portaria Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 220

Resumo: Fico removido o motorista Paulo Ferreira de Souza da Secretaria de Administração e Finanças para o Departamento de Transportes do Município.

Nº da certificação: 084BEFF30174AF5C7147546EF167CC18

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Portaria Nº 004/2017 de 30/01/2017

Portaria Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 220

Resumo: Fico removido o motorista Rogério Sena Rocha da Secretaria de Administração e Finanças para o Departamento de Transportes do Município.

Nº da certificação: 084BEFF30174AF5C7147546EF167CC18

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Decreto Nº 040/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 040/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 220

Resumo: Decreta a nulidade do Edital de Convocação de n.º 02, de 22 de maio de 2015, e dá outras providências.

Nº da certificação: 8D255C474672606FA4E5686C40119480

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Decreto Nº 039/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 039/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 220

Resumo: Decreta a nulidade das Portarias de n.ºs 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2014 e dá outras providências.

Nº da certificação: 8D255C474672606FA4E5686C40119480

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Decreto Nº 026S/2017 de 27/01/2017

Decreto Nº 026S/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 219

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora de Programas II, a Srª. Keila Barros Silva .

Nº da certificação: 78F0EDE3C61A587EDD402A41CE3D0C69

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Decreto Nº 026R/2017 de 27/01/2017

Decreto Nº 026R/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 219

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador de Programas I o Sr. Edenilton Soares Bernades Oliveira.

Nº da certificação: 78F0EDE3C61A587EDD402A41CE3D0C69

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Decreto Nº 026Q/2017 de 27/01/2017

Decreto Nº 026Q/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 219

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico Geral o Sr. Jorge Almeida Santos.

Nº da certificação: 78F0EDE3C61A587EDD402A41CE3D0C69

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Decreto Nº 026P/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026P/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão Assessor do Departamento de Recursos Hídricos o Sr. Guiomar Jesus Santos.

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026N/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026N/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão Assessor do Departamento de Recursos Hídricos o Sr. João Celio Oliveira Silva.

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026M/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026M/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão Assessor do Departamento de Recursos Hídricos o Sr. Edielson Sá Teles Santos.

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026L/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026L/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão Assessor do Departamento de Meio Ambiente o Sr. Marcos Antonio Tavares de Assis.

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026J/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026J/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão Assessor do departamento de Turismo, o Sr. Jailson Ferreira da Silva.

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026I/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026I/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão Diretor do Departamento de Obras, o Sr. Arthur de Souza Teles Filho.

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026H/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026H/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão Chefe do Departamento de Recursos Hídricos,  o Sr. Roberto de Oliveira Sena.

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026G/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026G/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão para Coordenadora de Vigilância Sanitária a Srª. Madjahonedes Benevides de Oliveira.

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026F/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026F/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde. o Sr. Adriano Nunes dos Santos.

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026E/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026E/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão Nomeia Vice Diretora das Escolas Nucleadas da Zona Rural Nucleos I e II. a Srª. Thaise .

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026D/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026D/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Motorista do Gabinete o Sr. Ualace Santos Coutinho .

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026C/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026C/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão o Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura o Sr. Marcos Aurelio Ramos da Silva .

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026B/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026B/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Defesa Agropecuaria o Sr. Josmar de Macedo Carvalho.

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 026 A/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 026 A/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 218

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, da Secretaria Municipal de Esporte o Sr. Gilberto Mendes Fernandes.

Nº da certificação: 0D72BFC74F6D407001B84745D03CC6A3

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Decreto Nº 038/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 038/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 215

Resumo: Decretar ponto facultativo no 19 de janeiro de 2017, nos órgão da administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção – Bahia, em virtude da comemoração dos festejos do padroeiro São Sebastião da cidade de Nova Redenção no estado da Bahia.

Nº da certificação: 9BF23D58F02B0A6C06D6670573AD271C

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Decreto Nº 037/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 037/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 215

Resumo: Decretar feriado municipal de 20 de janeiro de 2017, nos órgão da administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção – Bahia, em virtude da comemoração dos festejos do padroeiro São Sebastião da cidade de Nova Redenção no estado da Bahia.

Nº da certificação: B3849A9D6625836B63C756AC57DD3E8D

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Portaria Nº 002/2017-P. de 13/01/2017

Portaria Nº 002/2017-P. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 214

Resumo: Cria comissão especial para averiguação da situação do funcionalismo público municipal de Nova Redenção e dá outras providências.

Nº da certificação: 20A273F1726C5970AE7C740F1FC822E9

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Decreto Nº 036/2017 de 11/01/2017

Decreto Nº 036/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 213

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Governo o Sr. Ariston Teles da Silva.

Nº da certificação: 28E69E49576847F43193C73A277DC033

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Portaria Nº 001/2017-Portaria de 10/01/2017

Portaria Nº 001/2017-Portaria - Publicada no Diário Oficial Edição nº 212

Resumo: Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para renovação e a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) para o ano letivo 2017 no Município de Nova Redenção - BA e dá outras providências.

Nº da certificação: 0A409B0D6932917B7F2E372619B12D7E

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ERRATA: Decreto Nº 019/2017-E. de 09/01/2017

ERRATA: Decreto Nº 019/2017-E. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 211

Resumo: Dispõe sobre a errata do decreto nº 019/17

Nº da certificação: 685FC233D904A3C7D5C1700DA9DC560D

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Decreto Nº 035/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 035/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 211

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão o Diretor da Escola Municipal José Amando Salles Mascarenhas o Sr. Narciso Lima da Silva.

Nº da certificação: 0D766D7321EA77C822F105F29BC13392

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Decreto Nº 034/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 034/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 211

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão o Diretor da Escola Municipal Atanuita Batista Brito de Cerqueira o Sr. Osiel Neres dos Santos.

Nº da certificação: 0D766D7321EA77C822F105F29BC13392

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Decreto Nº 033/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 033/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 211

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão o Diretor das Escolas Nucleadas da Zona Rural Núcleos I e II o Sr. Wilhon Marcio Oliveira Souza.

Nº da certificação: 0D766D7321EA77C822F105F29BC13392

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Decreto Nº 032/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 032/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 211

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão a Diretora da Escola Municipal Jardim Encantado a Srª. Gildamirez Alves dos Santos.

Nº da certificação: 0D766D7321EA77C822F105F29BC13392

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Decreto Nº 031/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 031/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 211

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão a Diretora da Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão a Srª. Rosilândia Silva Fernandes.

Nº da certificação: 0D766D7321EA77C822F105F29BC13392

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Decreto Nº 030/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 030/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 211

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria de Saúde o Sr. Andresson Teles da Silva.

Nº da certificação: 0D766D7321EA77C822F105F29BC13392

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Decreto Nº 029/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 029/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 211

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora da Prefeita a Srª Renata Araújo Silva dos Santos.

Nº da certificação: 0D766D7321EA77C822F105F29BC13392

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Decreto Nº 028/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 028/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 211

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete a Srª Luciene Santos Teixeira de Jesus.

Nº da certificação: 0D766D7321EA77C822F105F29BC13392

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Decreto Nº 027/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 027/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 211

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão o Coordenador de Atenção Basica o Sr. Robson Alves dos Santos .

Nº da certificação: 0D766D7321EA77C822F105F29BC13392

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ERRATA: Decreto Nº 012/2017-E. de 05/01/2017

ERRATA: Decreto Nº 012/2017-E. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 210

Resumo: Dispõe sobre a errata do decreto nº 012/17

Nº da certificação: 0FBFEB92411686CA5C662729C4C87F4A

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Decreto Nº 021/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 021/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 210

Resumo: Delega Poderes ao Tesoureiro Municipal junto à instituição financeira Banco do Brasil e dá outras providências.

Nº da certificação: 207A03F6F41DE701851EE31C7DA2F3DF

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Decreto Nº 023/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 023/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 210

Resumo: Delega Poderes a Secretária Municipal de Ação Social junto à instituição financeira Banco do Brasil e dá outras providências.

Nº da certificação: 207A03F6F41DE701851EE31C7DA2F3DF

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Decreto Nº 022/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 022/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 210

Resumo: Delega Poderes ao Secretário Municipal de Saúde junto à instituição financeira Banco do Brasil e dá outras providência.

Nº da certificação: 207A03F6F41DE701851EE31C7DA2F3DF

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Decreto Nº 026/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 026/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 210

Resumo: Decreta situação de emergência no Município de NOVA REDENÇÃO/BA e da outras providências.

Nº da certificação: 207A03F6F41DE701851EE31C7DA2F3DF

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Decreto Nº 025/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 025/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 210

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação Modalidade Pregão e dá outras providências.

Nº da certificação: 207A03F6F41DE701851EE31C7DA2F3DF

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Decreto Nº 024/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 024/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 210

Resumo: Nomear, a Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Nova Redenção.

Nº da certificação: 207A03F6F41DE701851EE31C7DA2F3DF

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ERRATA: Portaria Nº 002/2017-E, de 03/01/2017

ERRATA: Portaria Nº 002/2017-E, - Publicada no Diário Oficial Edição nº 209

Resumo: ERRATA DA PORTARIA Nº 002 DE 03 JANEIRO DE 2017.

Nº da certificação: 9E9B8FABDD29C02A285B52E1323B027C

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Portaria Nº 002/2017 de 03/01/2017

Portaria Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 209

Resumo: Dispõe sobre a desiginação de servido municipal para assinar os empenhos da prefeitura Municipal de Nova Redenção.

Nº da certificação: A33E3D7A43F4B3FC2BDBC1FFC31D19C0

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 de 03/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 209

Resumo: Dispõe sobre a convocação das empresas prestadoras de serviços de obras e serviços de engenharia e dá outras providências.

Nº da certificação: 444EC3DDBF8C0153E5CBBAEDEC71C7A3

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Portaria Nº 001/2017-P. de 03/01/2017

Portaria Nº 001/2017-P. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 209

Resumo: Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências

Nº da certificação: D8CD2320AE5A090DBFAD44D08C80595E

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Decreto Nº 020/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 020/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, a Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Nova Redenção.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 019/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 019/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão o chefe do Departamento de Turismo o Sr. Igor Silva Fernandes.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 018/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 018/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Promoção e Eventos a Srª Cátia Maria Costa Sá Teles .

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 017/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 017/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão o Coordenador de Contabilidade o Srº. Josevaldo Almeida dos Santos.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 016/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 016/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Transporte o Sr. Adésio Sá Teles Ribeiro.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 015/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 015/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Compras o Srº. Eliezer Oliveira de Jesus.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 014/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 014/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Tributos o Srº. Édipo Luan Carvalho dos Santos Moura.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 013/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 013/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Pessoal a Srª. Viviane dos Santos Souza Carmo.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 012/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 012/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Controle Interno o Sr. Marenildo Duarte de Santana.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 011/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 011/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Esporte o Sr. Epaminondas Alves dos Anjos Filho.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 010/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 010/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão Secretário, da Secretaria Municipal de Educação o Sr. Jânio Alves de Andrade.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 009/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 009/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Agricultura o Sr. Silvio Jose Ribeiro Filho.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 008/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Cultura a Srª. Marciaônhedes Benevides de Oliveira.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 007/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana o Sr. Wiscley Ferreira Santos.

Nº da certificação: 7D9BFDE4D5340D0958AAB3CE08654CD0

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Decreto Nº 006/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Saúde o Sr. Ivan Alves Soares.

Nº da certificação: 60DAA07F2DF172B3EBEEFDB3ED47F2FE

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Decreto Nº 005/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Nova Redenção o Sr. Erivelton de Jesus.

Nº da certificação: 60DAA07F2DF172B3EBEEFDB3ED47F2FE

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Decreto Nº 004/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Ação social a Sra. Gilda Meire de Oliveira Souza Pereira.

Nº da certificação: 60DAA07F2DF172B3EBEEFDB3ED47F2FE

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Decreto Nº 003/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Administração o Sr. Abi-Ackel dos Anjos Martins.

Nº da certificação: 60DAA07F2DF172B3EBEEFDB3ED47F2FE

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Decreto Nº 002/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Nomear, para provimento do Cargo em Comissão de Secretário, da Secretaria Municipal de Finanças o Sr. Warley Jackson Macedo Barbosa.

Nº da certificação: 60DAA07F2DF172B3EBEEFDB3ED47F2FE

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Portaria Nº 001/2017 de 02/01/2017

Portaria Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 208

Resumo: Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2017, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal.

Nº da certificação: 60DAA07F2DF172B3EBEEFDB3ED47F2FE

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